Práticas brasileiras à frente na América Latina

Gazeta Mercantil - 07/05/2007

Na teoria e na prática, o Brasil está na frente na adoção de governança corporativa em comparação aos demais países da América Latina e aos seus principais concorrentes nos mercados emergentes, Rússia, Índia e China, que junto com o Brasil ficaram conhecidos pela sigla BRIC. As práticas brasileiras também estão avançadas em relação aos países desenvolvidos. Um bom exemplo é o Novo Mercado, regulamento criado pela Bovespa, que é já uma referência internacional, de acordo com Sandra Guerra, coordenadora do Círculo de Companhias da Mesa Redonda de Governança Corporativa da América Latina, entidade de fomento e pesquisa de governança composta por representantes da região. No Brasil, a contratação de pessoas independentes para integrar o conselho das empresas é parte das práticas de governança. Está prevista nos níveis especiais de listagem de ações da Bovespa, Nível 2 e Novo Mercado. Mas não é lei, nem a principal preocupação dos acionistas, que ainda é o tag along - expressão nascida no mercado de ações americano para designar o direito dos acionistas de vender suas ações junto com o controlador, quando ele vende a companhia. Em seu estudo "Análise Situacional em Governança Corporativa", Guerra conclui que embora o Brasil esteja avançado em práticas de governança ainda tem muito chão pela frente. "Nosso principal desafio agora é passar do modelo de shareholders (proteção aos acionistas) para o stakeholders (todos os envolvidos com a empresa, como fornecedores, consumidores), onde entra a sustentabilidade", afirma. Nesse modelo o conselho sai da mera proteção aos acionistas para atuar na construção de novas estratégias em busca da sustentabilidade, acrescenta. Na América Latina, o Brasil teve o desenvolvimento mais consistente, inclusive, em relação ao México, que já foi o maior mercado bursátil da região, posição que agora é do Brasil. O Chile foi pioneiro em governança. Criou uma lei de IPO com grande nível de amadurecimento. Implementou melhorias nos marcos regulatórios e regulação das sociedades anônimas. O país, porém, não tem nada que se equipare ao Novo Mercado em ternos de proteção aos investidores. Também não tem instituições com o nível de atuação do IBGC. Nos demais países do AL, a governança começa a engatinhar.