Portos terão novo plano para 20 anos, afirma ministro

DCI

O setor portuário do Brasil terá mais um plano, além do de outorgas. O novo plano vai prever ações para os próximos 20 anos, segundo informou Pedro Brito, ministro dos Portos. A pasta disporá de R$ 30 milhões (US$ 17,4 milhões) para fazer os estudos, que podem ser tocados pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e despertaram também o interesse da equipe técnica do Porto de Roterdã, da Holanda. A ação deve somar-se às indicações do Plano Geral de Outorgas (PGO), que está em revisão. O documento foi elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e identificou 45 localidades potenciais para a implantação de novos portos ou terminais marítimos.

De acordo com o ministro, a secretaria trabalha no avanço dos portos com diretrizes voltadas a uma profissionalização maior, dando atenção à otimização da gestão para obter resultados operacionais e financeiros que incluem o incremento dos recursos das licitações e que esses recursos sejam aplicados em dragagem (aprofundamento), por exemplo, e em implantação de normas internacionais de segurança para os portos.

Outro aspecto colocado pelo chefe das docas é a questão dos investimentos que vêm sendo feitos nos acessos aos portos, tanto ferroviários quanto rodoviários e têm sido acompanhados com expectativa pelo setor, como o Rodoanel paulista, o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, o acesso ao Porto de Suape (PE), as linhas férreas Norte-Sul e Leste-Oeste e a Transnordestina. "Temos de tratar com mais atenção as hidrovias que estão desligadas do sistema portuário. Elas devem fazer parte da mesma visão estratégica em um sistema totalmente integrado", disse Brito. Há dois anos, eram movimentados cerca de 40 contêineres por hora no Brasil e a projeção para 2015 é de o número subir para 73 unidades por hora, demanda que ao sair dos portos é escoada na maior parte pelo modal rodoviário. A proposta é arrumar a cadeia logística e redistribuir os fluxos com os outros modais de transporte, a fim de evitar o colapso total do sistema nos próximos anos.

Novas adaptações também poderão ser acrescentadas à legislação que guia o setor no País, não só para otimizar o sistema público, mas também para facilitar a atuação da iniciativa privada, responsável por investimentos pesados na área, tanto na área de concessões, como nos terminais privativos. O Porto de Santos tem como exemplo de projetos com aportes privados o megaterminal Embraport, que custará cerca de R$ 1,1 bilhão (US$ 639,5 milhões) e envolve acionistas do porte dos grupos Coimex e Odebrecht. Outro caso santista é o terminal de contêineres que consumirá R$ 1,6 bilhão (US$ 930,2 milhões), fruto de uma parceria entre a Brasil Terminais Portuários (BTP) e a transportadora marítima MSC. Ontem, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) anunciou a prorrogação para janeiro de 2010 da entrega dos estudos de viabilidade encomendados pela iniciativa privada para o projeto Barnabé-Bagres, que visa a duplicar a capacidade de movimentação do Porto de Santos.