26/08/24 15h14

Porto de Santos terá novo sistema de auxílio à navegação no valor de R$ 150 milhões

Após uma década de entrave, será implantado o chamado VTMIS

A Tribuna

A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou a implementação do Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês) do Porto de Santos. O sistema é um auxílio eletrônico à navegação e possibilita o gerenciamento e compartilhamento de dados, o que dá suporte não só às manobras das embarcações, mas também no combate a atividades criminosas cometidas na área do cais. O edital de implantação deve ser publicado em outubro, conforme a APS.

O presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini, destaca a importância do equipamento no Porto de Santos, dada ao alto fluxo de embarcações no canal de navegação. “Todos os dias, há cerca de 200 navios, sem considerar as embarcações de porte menor. Por isso, é necessário um sistema complexo que monitore toda a região para que possa atribuir eficiência, principalmente nas manobras dos navios cargueiros”, afirma o presidente da APS, Anderson Pomini.

Equipamentos

Segundo Pomini, para o funcionamento do VTMIS, serão instaladas quatro antenas em locais distintos no Porto, as quais têm alcance em um raio entre 30 e 40 quilômetros de abrangência. “Com isso, conseguimos monitorar e oferecer informações detalhadas a todos os operadores”, diz.

Essas informações podem ser compartilhadas, por exemplo, com entidades como a Polícia Federal e a Receita Federal para combate a crimes como o tráfico de drogas e contrabando. Isso porque o VTMIS permite a identificação de embarcações suspeitas ou não autorizadas a navegar na área do Porto Organizado. Pomini destaca, além disso, o monitoramento de impactos ao meio ambiente, possibilitado pelo equipamento.

O sistema também proporciona mais previsibilidade, o que otimiza o planejamento do transporte marítimo. Dessa forma, um navio que pretende atracar no Porto pode ajustar a sua velocidade de forma que entre diretamente, sem precisar esperar.
AAPS informou que o edital de licitação que vai selecionar uma empresa para a implantação do VTMIS está previsto para ser publicado em outubro. Conforme Pomini, o orçamento para a implementação é de R$ 150 milhões.

Suspensa

A assinatura do contrato de implementação, de acordo com a APS, está prevista para o segundo trimestre de 2025. O projeto estava sem andamento há dez anos, após ser suspenso por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). “Procedimentos formais fizeram com que o processo ficasse parado por todo esse tempo, por isso, a APS está há cerca de 15 meses corrigindo o processo”, diz Pomini.

A suspensão aconteceu após o TCU questionar a não apresentação das licenças de instalação das antenas do equipamento, bem como pontos referentes à transparência do edital anterior. No momento, o projeto passa por atualizações.

Praticagem

Questionado a respeito da atuação da Praticagem após a implantação do VTMIS, Pomini explicou que, embora a entidade tenha tecnologias de boa qualidade para as operações portuárias, em especial a entrada e saída dos navios no canal do Porto, o TCU determinou que a atividade é estratégica, portanto, necessita estar sob responsabilidade do Estado.

A Praticagem não será dispensada do monitoramento com o novo sistema. “No formato que estamos pretendendo, haverá uma atuação conjunta com os práticos e os técnicos da Autoridade Portuária. A nossa ideia é que, assim que a sala do VTMIS for instalada no Porto de Santos, nós tenhamos profissionais dedicados da Praticagem que fiquem à disposição da APS, inclusive nessa sala”, ressalta Pomini.