Porto de Santos é referência nacional para reestruturação de posto da Anvisa

O lançamento de um projeto piloto de reestruturação do Posto Vigilância Sanitária no Porto de Santos ocorreu hoje na sede da presidência da Codesp

A escolha de Santos para sediar o projeto deve-se à destacada importância do complexo portuário para o país. Santos representa 9% dos processos de importação submetidos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que espera reduzir o tempo de liberação dos licenciamentos de importação para sete dias. Atualmente, a liberação demanda em média 24 dias. Também a Organização Mundial da Saúde designou Santos como porto referencial no aspecto de controle sanitário.

O ministro Edinho Araújo destacou a intrínseca relação dos serviços prestados pela Anvisa com a atividade portuária, afirmando que a perspectiva de avanços no órgão de vigilância é fundamental para a estimativa de crescimento dos portos brasileiros.

O ministro Arthur Chioro também afirmou que a regulação sanitária no porto influi em toda uma cadeira de serviços ligada à atividade portuária, destacando a “dimensão estratégica da proteção sanitária combinada com o processo de desenvolvimento econômico do país”, lembrando que a Anvisa “é parte da solução para modernização dos processos portuários”.

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa elogiou a iniciativa e a priorização de Santos para a agilização dos serviços, destacando as diversas ações em parceria entre o Governo Federal e a Administração Municipal, como as obras viárias previstas para a entrada da cidade.

O Projeto Piloto lançado em Santos terá avaliação dos resultados para se estender a outros postos de fiscalização da Anvisa no país. No setor portuário, Santa Catarina e Rio de Janeiro serão os próximos estados previstos na pauta do Ministério da Saúde.

No Porto de Santos cabe à agência a emissão do certificado de Livre Prática, primeira autorização concedida e que permite que a embarcação atraque no porto. Além disso, é de responsabilidade do órgão a realização das ações de controle sanitário de cargas e embarcações e a garantia da proteção à saúde dos viajantes nos portos, aeroportos e fronteiras do país. Para tal, o número de profissionais em atuação terá um acréscimo de 10 servidores, praticamente duplicando a força de trabalho que passará a contar com 26 profissionais.

A infraestrutura administrativa também contou com novos investimentos em informática e acesso a uma nova rede de internet. A partir das mudanças, serão definidas as metas de atuação para o posto que terá acompanhamento quinzenal e supervisão direta na sede da agência em Brasília.

Os novos servidores destacados para Santos apresentam-se nesta segunda-feira, dia 16, e passarão por treinamento para análise e inspeção de produtos importados. Como porto referencial para a OMS, Santos deve seguir as diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional, adotando medidas preventivas e de controle na entrada e disseminação de doenças em ambientes de portos, aeroportos e fronteiras.

O evento em Santos contou com a presença das principais autoridades do setor portuário, além de lideranças políticas e sindicais ligadas ao setor na região.