Políticas sociais brasileiras são referência internacional

Diretora-gerente do FMI conhece ações e programas que levaram o Brasil a superar a extrema pobreza

Diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, ministra Tereza Campello e Luiz BarrettoDiretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, ministra Tereza Campello e Luiz BarrettoRio de Janeiro – O conjunto de políticas sociais que levou o país a superar a extrema pobreza está servindo de exemplo para o mundo e tem inspirado organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI). A estratégia do governo brasileiro para erradicar a pobreza, promover a qualificação profissional e estimular o crescimento para criar empregos e serviços públicos de qualidade para a população de baixa renda despertou o interesse da diretora-gerente da instituição, Christine Lagarde. Ela ressaltou que o ajuste fiscal é a base para garantir espaço no orçamento para os programas sociais.

Nesta quinta-feira (21), a executiva conheceu as ações e programas sociais que têm atraído cada vez mais países interessados em reduzir as desigualdades. Acompanhada da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do presidente do Sebrae, Luiz Barretto, em visita ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), Lagarde viu como a articulação de políticas como o Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria foram colocadas em prática e resultaram na superação da extrema pobreza de mais de 22 milhões de brasileiros.

A ministra do Desenvolvimento Social disse que a estratégia do país para distribuir os benefícios sociais foi elogiada. “Custa pouco e chega a quem precisa chegar e não é incompatível com o esforço de reduzir despesas”, pontuou Tereza Campello. Com o presidente do Sebrae, Chistine Lagarde mostrou-se curiosa para saber como foi o processo de estímulo ao empreendedorismo. Luiz Barretto destacou a rapidez do processo de registro, os benefícios sociais e impostos reduzidos. Disse ainda que dos mais de cinco milhões de Microempreendedores Individuais (MEI), que faturam até R$ 60 mil por ano, cerca de 500 mil também recebem Bolsa Família. “O Sebrae tem todo um trabalho voltado para esse público, porque um dos caminhos de inclusão produtiva é o empreendedorismo”, completou.

A constatação dos avanços sociais brasileiros já tinha sido divulgada pelo FMI na semana passada. Relatório da organização destacou a eficiência do programa de transferência de renda e das demais ações do plano. “Com o sucesso do Bolsa Família, o governo lançou o Brasil sem Miséria em 2011 para superar a extrema pobreza. Esse programa vai além da transferência de renda ao promover qualificação educacional, integração no mercado de trabalho e melhoria no acesso a serviços públicos”, diz o documento.

A diretora-gerente do FMI também conheceu beneficiários de políticas sociais que se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI), uma das estratégias de inclusão produtiva do governo federal para a superação da pobreza e da extrema pobreza. Desde 2011, já são 1,3 milhão de microempreendedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Desse total, 525,4 mil recebem o Bolsa Família e cerca de 15% desses beneficiários formalizados como MEI fizeram cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Na visita ao Complexo do Alemão, Chistine Lagarde viu na prática uma amostra do esforço do governo brasileiro. Disse que ficou “apaixonada” pelo teleférico que percorre todo esse conjunto de favelas da zona norte da cidade e se surpreendeu com a quantidade de casas de alvenaria. Ficou também impressionada com o grupo de dez mulheres que recebem Bolsa Família mas estão à frente dos seus empreendimentos. À vontade com a informalidade da diretora-gerente do FMI, a guia de turismo no Santa Marta, Maria Salete Martins, a cumprimentou em francês. “Eu fiquei nervosa, mas ela entendeu tudo”, disse. A revendedora de produtos de beleza no Complexo do Alemão, Solange Pastorinho, valorizou o evento:“isso significa que não somos mais invisíveis. Aprendi muito com o Sebrae para ter sucesso no meu negócio e estamos sendo reconhecidas pelo resultado do nosso trabalho”.

O governo Federal desenvolveu agora o curso Pronatec Gestor MEI para que microempreendedores possam estruturar seus empreendimentos e garantir assessoramento técnico-empresarial. A iniciativa é uma parceria do MDS com o Ministério da Educação, o Sebrae e a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. O objetivo é auxiliar o empreendedor a entender melhor o mercado e elaborar um plano de negócios.

“O número de inscritos no Bolsa Família que se formalizaram como microempreendedores individuais mostra que muitas pessoas que recebem benefícios do governo também estão investindo em ideias de negócios para melhorar ainda mais a sua qualidade de vida e desenvolver o lugar onde vivem. Além disso, ser dono do próprio negócio é o desejo de quatro em cada dez moradores de favelas brasileiras. E dos mais de 12 milhões de pessoas que vivem nessas comunidades, 48% já empreendem por oportunidade”, afirmou o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Inclusão produtiva

O presidente destaca que a instituição tem feito um esforço para atuar em localidades urbanas de baixa renda desde 1996, promovendo a inclusão produtiva a partir da orientação de potenciais empreendedores e empresários, incentivando a formalização e a capacitação, apoiando o associativismo de acordo com a estratégia de Desenvolvimento Territorial, denominada Metodologia DET.

Dona do bar Sabor das Louras, a microempreendedora individual Rosana Damasceno é um dos 197 mil beneficiários do Bolsa Família que viraram MEI e que foram atendidos pelo Sebrae. “Eu me sinto mais tranquila agora, sabendo que todos os papéis estão em ordem. Sem falar que economizo nas compras como pessoa jurídica”, disse ela, que se tornou MEI em 2010 e passou a faturar o dobro depois da formalização.

O empreendedorismo nas favelas foi estimulado a partir da criação do Microempreendedor Individual (MEI), em 2009. De lá para cá, cerca de 5 milhões de profissionais que trabalham por conta própria foram registrados em todo o país. A formalização é gratuita e pode ser feita pela internet, no www.portaldoempreendedor.gov.br. A carga tributária mensal é inferior a R$ 50. O Sebrae já formalizou quase 6 mil empreendimentos e realizou mais de 65 mil atendimentos nessas comunidades.

Plano Brasil Sem Miséria

A política foi desenhada para contemplar as diversas dimensões e faces do fenômeno da extrema pobreza. Criado em 2011, foi organizado em três eixos: garantia de renda para alívio imediato da situação de extrema pobreza; acesso a serviços públicos para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e inclusão produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres.

Um dos grandes desafios do Brasil Sem Miséria é alcançar aqueles que não acessam os serviços públicos e vivem fora de qualquer rede de proteção social. A Busca Ativa é uma estratégia do plano que leva o Estado ao cidadão. Desde 2011, 1,4 milhão de famílias foram incluídas no Cadastro Único pela Busca Ativa e já saíram da extrema pobreza.