Políticas de estímulo à produção terão US$ 143 bi

Valor Econômico - 25/03/2008

Chama-se "Política de Desenvolvimento Produtivo" a nova política industrial que o governo pretende anunciar nos próximos dias. Ela prevê, segundo apurou o Valor, investimento de R$ 251,6 bilhões (US$ 143 bilhões), entre este ano e 2010, em 24 setores da economia. Do total a ser aplicado, R$ 210,4 bilhões (US$ 119,5 bilhões) dizem respeito a recursos do BNDES e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). O restante virá do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e do chamado PAC do setor de tecnologia e informação (TI). Além desses recursos, o governo estuda medidas de desoneração tributária e de depreciação acelerada de investimentos. A nova política industrial, a segunda do governo Lula em quatro anos, tem metas ambiciosas. A primeira meta, segundo documento obtido com exclusividade pelo Valor, é ampliar a taxa de investimento da economia, medida pela Formação Bruta de Capital Fixo, de 18,6% para 21% do PIB até 2010. Para tanto, o crescimento médio anual da FBCF terá que ser de 11,6%, taxa inferior à que vem sendo obtida nos últimos trimestres. Se isso acontecer, a economia estará investindo em 2010 o equivalente a R$ 604 bilhões (US$ 343,2 bilhões) - em 2006, investiu R$ 390 bilhões (US$ 179,1 bilhões). A ampliação dos investimentos numa velocidade superior à do PIB é, segundo um integrante da equipe econômica, crucial para sustentar taxas de crescimento elevadas nos próximos anos, sem perder o controle da inflação ou gerar problemas no balanço de pagamentos. A segunda meta é incentivar o aumento, de 0,51% para 0,65% do PIB, no mesmo período, dos gastos do setor privado com pesquisa e desenvolvimento (P&D). Em 2005, as empresas investiram R$ 12,5 bilhões (US$ 5,14 bilhões). Se tudo caminhar como o governo planeja, aplicarão em 2010, em P&D, o equivalente a R$ 18,2 bilhões (US$ 10,34 bilhões). A terceira meta global é aumentar de 1,15% para 1,25% a participação do Brasil nas exportações mundiais, o que levaria as vendas anuais a saltarem de US$ 160,6 bilhões, em 2007, para US$ 208,8 bilhões daqui a dois anos. O ritmo de expansão previsto é de 11% ao ano, abaixo do que vem sendo registrado nos últimos anos. A quarta meta é incrementar em 10%, até 2010, o número de micro e pequenas empresas exportadoras. Em 2005, 9.500 pequenas firmas venderam mercadorias e serviços ao exterior. Enquanto a primeira política industrial da gestão Lula, lançada em março de 2004, visava beneficiar quatro setores (bens de capital, software, fármacos e semicondutores) que poderiam gerar ganhos sistêmicos para toda a economia, o novo plano procura tratar dos problemas e potencialidades de 24 setores. Baseado nisso, o governo decidiu dividir os setores em três tipos de abordagem. No primeiro, estão os programas "mobilizadores em áreas estratégicas" - saúde, energia, tecnologias de informação e comunicação, indústria da defesa, nanotecnologia e biotecnologia. No segundo, aparecem os "programas para fortalecer a competitividade", ou seja, para ajudar os setores da economia brasileira com potencial de desenvolvimento e crescimento. Nessa categoria, foram listadas 12 áreas: complexo automotivo; bens de capital seriados; bens de capital sob encomenda; têxtil e confecções; madeira e móveis; higiene e perfumaria; construção civil; complexo de serviços; indústria naval e de cabotagem; couro calçados e artefatos; agroindústria e plásticos. No terceiro grupo, estão os "programas para consolidar e expandir a liderança" de setores onde o Brasil já é forte do ponto de vista internacional: aeronáutico, mineração, siderurgia, papel e celulose, petroquímica e carnes. "A orientação estratégica é promover a ampliação da capacidade, a inovação e a modernização produtiva. Além disso, a idéia é expandir e diversificar a inserção externa brasileira e a integração produtiva com a América Latina", explicou um assessor graduado do governo, acrescentando que a nova política quer descentralizar a produção e incentivar as micro e pequenas empresas. Além de ambicionar a colocação de empresas e sistemas produtivos brasileiros entre os cinco maiores "players" mundiais, a estratégia do governo é fortalecer os fabricantes nacionais e reduzir a dependência externa, diminuindo o déficit comercial verificado em alguns setores. Um exemplo está no chamado "complexo industrial da saúde". A cadeia produtiva do setor representa algo entre 7% e 8% do PIB, movimentando recursos da ordem de R$ 160 bilhões (US$ 91 bilhões). Ainda assim, o país depende muito de produtos estrangeiros de maior densidade de conhecimento e tecnologia.