Política industrial também vai mirar importações

Valor Econômico - 14/03/2008

Antes mesmo de divulgar a nova política industrial, o governo já negocia com duas empresas multinacionais a instalação de duas fábricas de equipamentos médicos, como aparelhos de hemodiálise, para substituir importações com os incentivos que deverão ser anunciados em até 15 dias. "A política industrial dará condições para que investimentos estrangeiros produtivos se dêem com mais rapidez e substituam importações", avalia um dos principais responsáveis pela política industrial, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge. "Há pelo menos dois grandes projetos em andamento para fazer com que equipamentos comprados em grande quantidade, até pelo Ministério da Saúde, clínicas e hospitais, sejam produzidos no país". Miguel Jorge afirmou, no entanto, que não há a intenção do governo brasileiro de repetir o modelo dos anos 70, de substituição de importações como regra geral. A nova política industrial deverá ter medidas específicas para 25 setores, entre eles a indústria aeronáutica, que já tem desenhadas as linhas de financiamentos PRO-Aeronáutica, no BNDES. O banco, além de incluir a produção de equipamentos médicos em sua agenda de financiamentos, terá programa especial para a indústria farmacêutica, pelo qual financiará a produção, pelos laboratórios nacionais, de medicamentos consumidos pelo Sistema Único de Saúde, de acordo com lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Uma outra estrela da nova política será o estímulo à indústria automotiva para que traga ao Brasil suas atividades de desenvolvimento de projetos. O BNDES criará uma linha de financiamento para a criação de protótipos, uma antiga reivindicação da indústria. Entre os tributos que deverão ter redução para os setores beneficiados, o ministro listou o PIS-Cofins, o IOF e impostos ainda incidentes sobre operações de "drawback" (importação de mercadorias para fabricação de produtos destinados a exportação). Outros setores a serem beneficiados são os de tecnologia de informação, eletroeletrônicos e construção civil. A nova política trará metas de desempenho e mecanismos de cobrança de resultados, segundo o ministro. Entre as metas estão as de aumentar o percentual de investimentos em relação ao Produto Interno Bruto, de 17% para 21% até 2010, fazer crescer os gastos das empresas em pesquisa e desenvolvimento, de 0,54% para 0,59%.