Plano de Safra estimula investimento no campo
Valor Econômico
O novo Plano de Safra 2011/12 a ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira, em Ribeirão Preto (SP), elevará a aposta do governo na modernização da produção agropecuária por meio do financiamento ao investimento no campo. A principal meta do governo é aumentar em 5% a atual produção de grãos, fibras e cereais, passando de 161,5 milhões para 169,5 milhões de toneladas em 2012.
A presidente Dilma anunciará um significativo aumento de 14% no volume de recursos para investimento agropecuário. Serão R$ 20,5 bilhões (US$ 12,8 bilhões), boa parte emprestado com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional - de 5% a 9,5%, segundo a linha de crédito. O plano do governo oferecerá R$ 107,2 bilhões (US$ 67 bilhões) à agricultura empresarial e elevará a 60% do total o volume de recursos a juros subsidiados - ou R$ 64,1 bilhões (US$ 40,1 bilhões). A meta do governo é aproveitar o "excelente momento" de ganhos e elevação de margens no campo para "aparelhar" o setor rural com novas máquinas, equipamentos e processos, ampliando e incentivando práticas de sustentabilidade e de diversificação das lavouras.
O novo Plano de Safra, o primeiro sob a gestão Dilma Rousseff, aumenta a aposta no programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), fundindo três linhas de crédito (Produsa e Propflora) e reduzindo os juros. O ABC terá R$ 3,15 bilhões (US$ 2 bilhões), orçamento semelhante ao previsto no ano-safra 2010/2011. O governo usará mais recursos dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO), chegando a R$ 2,9 bilhões (US$ 1,8 bilhão) em 2012. Os recursos obrigatórios, as chamadas "exigibilidades bancárias", darão um vigoroso salto de R$ 2,1 bilhões (US$ 1,3 bilhão) para R$ 4,5 bilhões (US$ 2,8 bilhões). Esses recursos, equivalentes a 25% sobre os depósitos à vista, abundam nos bancos privados e o governo quer aproveitar o momento para reforçar a oferta de crédito aos produtores. O programa para a "classe média" rural (Pronamp) também terá mais crédito, passando de R$ 1,2 bilhão (US$ 750 milhões) para R$ 1,6 bilhão (US$ 1 bilhão).
O novo plano do governo prevê garantir o abastecimento interno, mira na regularidade de preços e na ampliação de excedentes exportáveis. Quer, ainda, estimular o desenvolvimento sustentável da agropecuária com práticas mitigadoras da emissão de gases do efeito estufa. Para isso, busca incentivar a recuperação das pastagens degradadas via aumento de produtividade da pecuária e a renovação do rebanho para elevar a oferta de carne bovina. Também prevê a renovação de canaviais para estimular a produção e estabilizar a oferta de etanol no mercado interno. Haverá um reforço no foco ao médio produtor e o aperfeiçoamento dos programas de investimento.
As principais medidas de estímulo à produção são a elevação e a unificação dos limites de crédito, em apenas uma faixa, em R$ 650 mil (US$ 406,3 mil) por CPF; o aumento dos limites para investimento com recursos subsidiados, de R$ 200 mil (US$ 125 mil) para R$ 300 mil (US$ 187,5 mil); simplificação das regras do crédito rural; criação de duas novas linhas de investimento com taxa fixa de 6,75%; a pecuária terá R$ 750 mil (US$ 468,8 mil) para financiar a aquisição de matrizes e os produtores de cana-de-açúcar, R$ 1 milhão (US$ 625 mil) pelas próximas quatro safras. O governo federal também deixará de exigir prazo mínimo de dois anos para investimentos com recursos das "exigibilidades bancárias".