Petróleo rende R$ 469 mil para Campinas

A arrecadação de royalties e participações especiais oriundos da produção de petróleo e gás cresceu 43% no Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2018 em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, o valor foi de R$ 1,7 bilhão.
Desse total, Campinas recebeu R$ 469 mil, segundo dados de um levantamento da Secretaria de Energia e Mineração do governo do Estado divulgado na última sexta-feira.
Em nota, a Secretaria de Finanças de Campinas informou ter recebido R$ 2,1 milhões entre janeiro e junho. Os recursos “são referentes a compensação financeira sobre a exploração de gás, energia, óleo bruto e xisto betuminoso”. O texto diz ainda que o valor representa 0,1% da arrecadação prevista para este ano no Orçamento do município e 0,3% do total de repasses feitos pelo Estado. Esses recursos podem ser utilizados na Saúde, Educação e no pagamento de dívidas com a União. A Secretaria lembra, porém, que os impostos que geram mais recursos para o município são o ICMS, o ISS e o IPTU.
Além de Campinas, Indaiatuba e Paulínia também aparecem na lista de cidades com direito a uma parcela dos royalties do petróleo. Elas recebera, respectivamente, R$ 464 mil e R$ 385 mil.
Segundo Romeu Sergio Colan, secretário da Fazenda de Indaiatuba, ao todo, o repasse recebido pela cidade foi de R$ 544.132,72. Segundo ele, os recursos são utilizados “conforme as necessidades” em diversos setores.
Quase R$ 1 bilhão
Do total de royalties, o Estado recebeu até o momento R$ 989 milhões. Em 2017, foram R$ 2,5 bilhões. A produção de petróleo e gás do Estado é oriunda de seis campos situados na Bacia de Santos.
João Carlos Meirelles, secretário de Energia e Mineração do Estado, entende que esses recursos são fundamentais, “ainda mais nesse momento de fraca retomada da atividade econômica, com as arrecadações ainda em um patamar muito baixo”.
Entre os municípios paulistas, Ilhabela continua sendo o que mais arrecada com as participações governamentais. Até junho, a cidade havia registrado o ingresso de R$ 311,5 milhões. Em segundo lugar vem São Sebastião com R$ 56,3 milhões, seguida por Caraguatatuba, com R$ 53,8 milhões. Os três municípios do Litoral norte receberam o equivalente a 63% do total das cidades paulistas.