Parque tecnológico de Santo André a um passo do credenciamento

Passados cinco anos e sete meses do pré-credenciamento do projeto do parque tecnológico de Santo André ao SPTec (Sistema Paulista de Parques Tecnológicos), e um ano e dois meses do aval favorável à adesão permanente ao programa do governo do Estado de São Paulo, parece que a iniciativa, finalmente, dará um passo adiante. No sábado, foi publicada no Diário Oficial do Estado a autorização da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, gestora do parque, ao credenciamento definitivo ao sistema.

Isso significa que, agora, será oficializado convênio entre Prefeitura e Estado, cujas assinaturas devem ocorrer na semana que vem, conforme estima a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. O credenciamento funciona como um selo de qualidade, que atesta a seriedade do projeto e chancela o pleito de recursos públicos para desenvolver seu projeto e erguê-lo.

“A classificação de Santo André ao SPTec significa que fizemos a lição de casa. Foi aberta a única porta que ainda estava fechada para deslancharmos o projeto”, afirma o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT).

Amanhã, segundo Grana, será realizada reunião com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Oswana Famelli, e com representantes da Agência, a fim de que sejam delineadas as próximas ações. “Vamos traçar estratégia para buscar recursos com os governos federal e estadual e com parceiros para tirar o projeto do papel”, conta. Outra missão será definir a vocação do parque. Já foram cogitados os ramos plástico, químico, petroquímico, têxtil, robótica, TI (Tecnologia da Informação), alimentação e Saúde.

JORNADA - Para chegar a essa etapa o caminho foi extenso, já que o imbróglio, que envolveu a troca de gestão na cidade, foi iniciado em 2010. No governo de Aidan Ravin (PSB), de 2009 a 2012, a Prefeitura havia decidido dar o pontapé inicial e, após definir áreas em que o complexo poderia ser construído – à época terreno não contínuo de 1,082 milhão de m² (metros quadrados) –, conseguiu o pré-credenciamento. Isso garantiu, em julho de 2010, a liberação de R$ 330 mil em recursos estaduais para aplicar em estudos de viabilidade para o desenvolvimento da iniciativa. No entanto, o projeto, que parecia ter começado a caminhar com as próprias pernas, passou a engatinhar. Entre os entraves, faltavam a definição de entidade gestora da iniciativa e de legislação municipal de incentivo, pontos fundamentais para a inscrição no SPTec. 

Engavetado, o processo foi retomado na administração de Grana, iniciada em 2013. Em novembro daquele ano foi aprovado, na Câmara municipal, projeto de incentivo fiscal voltado a empresas interessadas em integrar o parque tecnológico. Dentre as propostas, constam a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) de 5% para 2%, além da isenção de 100% do valor do tributo e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre a construção de imóveis nas áreas consideradas de base tecnológicas. O terreno destinado à iniciativa, aliás, foi enxugado para cerca de 200 mil m² nas mesmas localidades, na Av. dos Estados, nas proximidades do Auto Shopping Global e no Campo Grande, no Parque Andreense, perto de Paranapiacaba.

Quanto aos recursos cedidos para dar vida ao projeto, Grana garante que foram devolvidos aos cofres do Estado. “Havia um monte de rascunho apenas. Não tínhamos um projeto. Portanto, devolvemos o montante.”

Questionado sobre a possibilidade de conseguir a quantia de volta, o prefeito diz que irá verificá-la, além de pleitear verba com fundos de amparo a ciência e tecnologia. E então iniciar o desenho do projeto arquitetônico definitivo. “Cogitamos a possibilidade de, futuramente, expandir de parque para um polo tecnológico, reunindo conjunto de iniciativas do Grande ABC.”

MAIS BENEFÍCIOS - De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, as empresas que se instalarem em parques tecnológicos com credenciamento definitivo no SPTec poderão participar do programa estadual de incentivos fiscais, chamado Pró-Parques. “As instituições de apoio e companhias de base tecnológica poderão utilizar créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou diferir o tributo para pagamento de bens e mercadorias, inclusive de energia elétrica, a serem utilizados na realização do projeto e no pagamento de ICMS relativo à importação de bens ao ativo imobilizado, desde que o desembarque e o desembaraço aduaneiro sejam efetuados neste Estado”, informa, em nota.