País quer liberar carros no Mercosul

Folha de S. Paulo - 31/05/2007

O governo brasileiro apresenta hoje à Argentina a proposta de criação da Política Automotiva do Mercosul, que instituiria o sistema de livre comércio para automóveis entre os países do bloco. Quando entrar em vigor, vai significar menos impostos para os carros fabricados no Brasil e vendidos aos vizinhos, e vice-versa. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, é possível avançar na redação do texto da política ainda neste ano. Hoje, o Brasil já possui acordos em vigor com a Argentina e com o Uruguai com regras específicas para o setor. O governo avalia que as simetrias entre os mercados brasileiro e argentino tornaram-se suficientes para a criação do sistema. A adoção da política também daria maior segurança jurídica sobre as possibilidades de venda da produção, o que poderia atrair mais investimentos nos próximos anos. Com a Argentina, a saída encontrada foi a adoção de um mecanismo chamado "flex", em que um coeficiente combinado pelos dois países estabelece uma relação do volume de comércio que não pagará impostos. Ao vender, por exemplo, US$ 100 milhões ao Brasil, a Argentina pode importar do Brasil até o limite de US$ 195 milhões, isento de Imposto de Importação. O setor automotivo é considerado sensível pelos países do Mercosul, pelo grande número de mão-de-obra e pela quantidade de investimentos envolvidos. Além dos países do bloco, o Brasil possui ainda um acordo em vigor com o México. Os carros ocupam o primeiro lugar da lista de produtos comercializados entre Brasil e Argentina. De janeiro a abril deste ano, a venda de veículos para o país vizinho ultrapassou os US$ 468 milhões. O volume de comércio entre os dois deve superar US$ 20 bilhões pela primeira vez neste ano.