País negocia mecanismo para agilizar comércio

O Brasil negocia com os EUA um "acordo de reconhecimento mútuo" de Operadores Econômicos Autorizados (OEA), grandes empresas que têm um mecanismo mais ágil de despacho aduaneiro. Em abril, a equipe técnica da Receita Federal também começará a negociar com os países do grupo dos Brics um acordo semelhante.

Se forem à frente, esses acordos podem ajudar bastante a fortalecer o comércio brasileiro com esses grandes mercados, facilitando as exportações, já que o segmento de OEA hoje representa cerca de 12% das exportações e a Receita acredita que representarão metade do fluxo comercial até 2019.

"O acordo de reconhecimento mútuo significa que os países reconhecem os critérios [de habilitação do OEA] um do outro e que a empresa será considerada de baixo risco não só no Brasil. Além de ela ter os benefícios na saída do produto aqui, terá agilização também na entrada no outro país", explicou o subsecretário-substituto de Aduana da Receita Federal, Luis Felipe Reche. "Será um salto muito grande no comércio", completou Ronaldo Medina, titular da área.

Ontem teve início uma nova rodada de negociações entre os técnicos brasileiros e americanos. Reche explicou que a principal preocupação dos americanos é com a parte de segurança. "Os americanos vão acompanhar todo o processo que o Brasil faz para certificar as empresas como OEA. É um conjunto de verificações físicas, na qual toda a cadeia logística da empresa é avaliada", disse.

A expectativa da Receita Federal é finalizar as negociações com os americanos até o fim deste semestre. Apesar de a segurança ser a principal preocupação dos EUA, todos demais itens também serão avaliados, como cumprimento das regras tributárias e aduaneiras.

Além dessas possibilidades de acordo com os Estados Unidos e com os Brics, a Receita Federal trabalha também para implantar o chamado "OEA integrado", no qual o processo de certificação das empresas será extensivo a outros órgãos.