País 'apresenta' cadeia do álcool a europeus

Valor Econômico - 26/06/2007

O governo brasileiro está convidando um grupo de parlamentares europeus a visitar o país em meados de julho, antes da discussão no Parlamento europeu para o estabelecimento de uma rotulagem específica para os biocombustíveis ecologicamente sustentáveis. Brasília procura, assim, reagir às persistentes denúncias de lobistas do setor agrícola e de organizações não governamentais na Europa, que acusam o país de desmatar a floresta amazônica também para a produção de biocombustíveis, inclusive o etanol. O governo quer explicar ao grupo de parlamentares como funciona a produção brasileira de álcool. Os europeus visitarão São Paulo e Brasília. A Amazônia está fora da agenda, porque o governo argumenta que na região não há produção de biocombustível, ao contrário das denúncias. Se algum parlamentar desejar, poderá estender a visita. A Comissão Européia, braço executivo da UE, abriu consulta pública para definir sua diretiva sobre energia renovável, que inclui etanol. A diretiva será depois submetida aos 27 Estados-membros e ao Parlamento. Parece claro que o custo aumentará para que os exportadores se enquadrem neste futuro sistema europeu, com três critérios de sustentabilidade ambiental. O primeiro é estimular o etanol, cuja produção poupa a emissão de gás de efeito-estufa. Os dois outros estão relacionados ao uso da terra: evitar o desmatamento da floresta e proteger uma "biodiversidade excepcional", onde não se poderia produzir biocombustíveis. Só que setores do Parlamento europeu querem incluir critérios de sustentabilidade social, dando maior flexibilidade para no futuro Bruxelas frear a importação de etanol. Bruxelas quer negociar acordos bilaterais, para fazer cumprir os critérios. Em troca, o país com o rótulo da sustentabilidade poderia se beneficiar de tarifa mais baixa na Europa. Os europeus poderão importar qualquer tipo de etanol. Mas só a importação deste biocombustível com o rótulo é que contará para o cumprimento das metas obrigatórias de mistura no bloco europeu. O Brasil já alertou Bruxelas de que poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) se a futura diretiva discriminar o etanol do país.