19/01/09 10h17

Pacote vai reduzir imposto para a construção

DCI - 19/01/2009

As medidas que o governo federal prepara para o setor habitacional atingirão do empresário ao consumidor. A classe média deverá ser beneficiada por meio de redução da taxa de juros e mais crédito disponível no mercado; a população de baixa renda deverá garantir moradia via políticas de subsídio, e os empresários dão como certa a desoneração tributária da cadeia de material para construção civil. Ainda não se sabe a que níveis de redução o Executivo será capaz de chegar, mas o setor propôs Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a zero durante o período de dois anos. Nos bastidores, especula-se que pelo menos uma redução de IPI nos moldes a que se deu no setor automobilístico seja anunciada. Em ano de crise e próximo ao calendário eleitoral da sucessão de 2010, o Executivo não quer errar a mão. Segundo fontes ouvidas pelo DCI, o governo trabalha com a data de 4 de fevereiro para o anúncio do Plano de Habitação, aproveitando a apresentação do relatório do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há quem aposte no dia 28 deste mês em razão da urgência. O programa deverá trazer ampliação de crédito, flexibilização do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), corte na taxa de juros, diminuição de burocracia e desoneração de tributos - medida avaliada como indispensável em razão da demanda que o PAC gerou em torno dos materiais de construção. A habitação e construção civil, no entanto, não são os únicos setores que o governo lança medidas de apoio. A indústria automobilística beneficiada em 2008, terá novidades, assim como a agricultura. O Ministério do Desenvolvimento deve incluir a agricultura no drawback verde-amarelo, que garante a isenção do recolhimento de tributos na importação de insumos utilizados na elaboração de produtos destinados à exportação.