11/12/08 09h57

Pacote quer incentivar consumo da classe média

Valor Econômico - 11/12/2008

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia hoje um conjunto de medidas para incentivar o consumo de bens e serviços na economia. O pacote ainda será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela manhã, mas nele deverá constar a criação de novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte; a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito ao consumo, cuja alíquota, elevada em janeiro, é de 3,38%; e redução do IPI para automóveis. Conforme sugestão de sindicalistas que estiveram ontem com o ministro, a redução do IPI, que é temporária, seria condicionada à manutenção dos empregos. A proposta da Fazenda para o IR é criar duas novas alíquotas, uma inferior à mínima de hoje, de 15%, algo em torno de 10%, e a outra intermediária entre os 15% e a alíquota superior, de 27,5%, que pode ser de 22% ou um pouco maior, uns 25%. A redução do IPI é um incentivo para o setor automobilístico, um dos que mais sofre com a crise econômico-financeira, que resultou numa contração forte da oferta de crédito. Não deverá sair hoje a nova rodada de liberação de recursos dos depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central. Há dúvidas sofre a eficácia dessa medida já que até agora o BC liberou mais de R$ 90 bilhões (US$ 39,1 bilhões) em compulsórios que poderiam ativar as operações de crédito, mas isso não está acontecendo. Também não é líquido e certo que os recursos que o contribuinte receber de alívio no imposto de renda sejam dirigidos ao consumo. Há o risco desse dinheiro se transformar em poupança. Hoje o presidente Lula terá reunião com um seleto grupo de empresários e só após esse encontro as medidas serão anunciadas por Mantega como "um presente de Natal" do governo, sobretudo para a classe média.