Obras em portos serão licitadas em cinco blocos

Valor Econômico - 27/09/2007

O governo resolveu dividir as obras de dragagem portuária em cinco grandes blocos, a fim de ganhar escala e obter economia nos contratos. Esse é o primeiro desdobramento da medida provisória, assinada na semana passada, que muda a forma de contratação dos serviços de dragagem. A MP abriu a possibilidade de licitação internacional para as obras e instituiu o modelo de remuneração por resultados - o executor do serviço precisará não apenas realizar a dragagem, mas manter a profundidade estabelecida pelo contrato, que terá pelo menos cinco anos de duração. As licitações, segundo detalhou Miriam Belchior, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, começam em janeiro de 2008. A MP permite à Secretaria Especial de Portos, responsável pelas licitações, reunir contratos de dragagem que antes eram firmados porto por porto. Só os terminais maiores terão licitações separadas. É o caso de Rio Grande (RS), cujo edital sai em janeiro, no valor de R$ 160 milhões (US$ 81,9 milhões). O segundo bloco, que terá apenas Santos (SP), terá edital publicado em maio de 2008, no valor de R$ 207 milhões (US$ 106 milhões). O terceiro bloco reúne obras de dragagem em São Francisco do Sul (SC) e Itajaí (SC), com edital em novembro e valor de R$ 109 milhões (US$ 55,8 milhões). O quarto bloco reúne Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ) e Vitória (ES), com edital em outubro e valor de R$ 283 milhões (US$ 114,8 milhões). O quinto bloco terá edital em setembro, no valor de R$ 213 milhões (US$ 109 milhões), com quatro portos: Fortaleza, Recife, Suape e Aratu (BA). De acordo com a Secretaria Especial de Portos, a MP garantirá a aplicação de recursos levantados com tarifas portuárias em investimentos para dragagem. Hoje, devido ao passivo trabalhista das Companhias Docas, boa parte do dinheiro recolhido com o pagamento das taxas é imediatamente arrestado pela Justiça. Para driblar o arresto, foi criada uma conta no Tesouro Nacional, para onde serão direcionadas as tarifas arrecadadas, na quantidade necessária para executar os investimentos. Com isso, evita-se o "congelamento" de recursos que têm a dragagem como destino.