O que é o Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020?
Metas para uso sustentável, conservação e repartição de benefícios da biodiversidade na próxima década estarão no centro dos debates da próxima CDB, prevista para 2021, na China
CNIA perda da biodiversidade e as mudanças climáticas estão entre os cinco maiores riscos globais apontados no relatório do Fórum Econômico Mundial em 2020 e 2021. Atenta a isso, a indústria brasileira está com expectativas elevadas para a 15ª edição da Conferência das Partes (COP 15) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), prevista para este ano, em Kunming, na China.
Isso porque lá será definido o Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, com metas para conservação e uso sustentável da biodiversidade e repartição justa e equitativa de benefícios advindos da utilização dela. Esse plano é a coluna vertebral da governança e da implementação dos objetivos da CDB, além de estar alinhado com a visão de 2050 para a biodiversidade de “viver em harmonia com a natureza”.
Para Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), essa agenda é importante para o avanço da bioeconomia e da conservação e uso sustentável da biodiversidade.
“Por isso, é fundamental a participação da indústria brasileira nas discussões no âmbito do plano, assim como na construção dos planos nacionais de biodiversidade”, afirma.
O novo plano para a biodiversidade e as Metas de Aichi
O quinto panorama da biodiversidade global (GBO-5), publicado em 2020 pela CDB, trouxe um relatório das Metas de Aichi. O documento relata que, praticamente, não houve avanços nas metas desse plano, além de destacar boas práticas para alcançar a visão de 2050.
Em 2018, com a proximidade do fim do período compreendido pelas Metas de Aichi, a Conferência das Partes, que é a instância decisória máxima da CDB, criou um grupo de trabalho para elaborar o Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020.
O grupo realizou duas reuniões e foram elaboradas duas minutas do documento. Agora, será realizada mais uma reunião, além de reuniões informais online por meio de webinars e reuniões de outros grupos de trabalho para subsidiar as discussões na COP 15.
Assim, o GBO-5 fornece uma base importante para a elaboração do novo Marco Global para a Biodiversidade a partir das lições aprendidas com as Metas de Aichi. Entre as quais estão metas relacionadas ao acesso e repartição de benefícios (ABS, sigla em inglês) advindos da utilização de recursos genéticos, base de um dos três objetivos da CDB.
Os princípios de ABS foram utilizados para elaborar o Protocolo de Nagoia, tratado complementar à CDB que estabelece regras internacionais sobre o uso de recursos genéticos para governança internacional da biodiversidade.
O Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020 inclui metas sobre ABS e, agora, está sendo construído com mais foco na implementação e no monitoramento das metas para engajar a sociedade.