Nova Política de Inovação trará R$ 6,4 bilhões de investimentos

O Ministério da Saúde garantiu investimentos de R$ 6,4 bilhões para incentivar produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias em saúde que gerará emprego, renda e benefícios aos brasileiros. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19/10) pelo ministro da saúde, Ricardo Barros, durante 11º reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) e faz parte da nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde. A aplicação deste recurso permite a geração de mais de 7.400 vagas de empregos qualificados; além de envolver cerca de 450 doutores especializados em pesquisas para auxiliar o desenvolvimento de medicamentos e produtos para a saúde.

Para atender a demanda de biológicos no país, serão construídas três novas fábricas na Fiocruz, Butantan e Tecpar. Ao todo, serão R$ 6 bilhões em investimentos que permitirão a produção de medicamentos para o tratamento de pessoas com câncer; soros contra raiva e picadas de animais venenosos; e vacinas para gripe, hepatite A e HPV, por exemplo. Além disso, o estímulo à produção nacional impactará diretamente na queda de custos. Atualmente, mais da metade (51%) do que o Ministério da Saúde gasta na compra de medicamentos é destinado para os produtos biológicos. Nesses recursos também estão previstos R$ 740 milhões para produção de medicamentos direcionados a doenças raras e negligenciadas, como a doença de Gaucher. A ação permitirá a redução da judicialização e o aumento na ampliação assistência e cuidado a pessoas que vivem com essas doenças.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatizou que a revisão é um grande avanço para estimular o setor de tecnologia em saúde, além da economia do país. “É uma decisão estratégica que vai gerar alguns bilhões para os cofres públicos, na medida em que avançarmos para os laboratórios serem qualificados, competitivos, produzindo aqui esses produtos em condições de competir no mercado, não para fornecer apenas ao governo. Fornecer para o governo é um detalhe”, afirmou o ministro.

A nova política também reorganizou as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP´s dos laboratórios públicos, tornando eles mais competitivos e sustentáveis. Na produção de sintéticos serão investidos R$ 333,5 milhões. O recurso é destinado a produção a partir de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) ou fármacos obtidos por síntese química. A ação vai beneficiar diretamente as pessoas que vivem com HIV/AIDS, tuberculose, problemas psicológicos, Alzheimer.

Balanço - O Ministério da Saúde conta com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados que preveem o desenvolvimento de 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos para a saúde.  As PDP’s têm como objetivo, transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos.