Nova estatal deve ter Fraport como sócia

Quase dois anos depois de ter sua criação anunciada pela presidente Dilma Rousseff, em meio a um pacote bilionário de investimentos nos aeroportos brasileiros, a Infraero Serviços está muito perto de sair do papel. O desenho da nova estatal já tem uma versão quase definitiva: ela deverá nascer com 51% de capital público e 49% de participação estrangeira. A alemã Fraport, que opera o aeroporto de Frankfurt, foi "pré-escolhida" pelo governo para associar-se à Infraero na formação de uma subsidiária, segundo o Valor apurou. Sua confirmação depende apenas de um sinal verde da própria Dilma.

O escopo de atuação da Infraero Serviços não se limitará aos aeroportos regionais. Conforme o planejamento original, ela buscará parcerias com governos estaduais e municipais para a administração de aeroportos do interior, que serão contemplados com investimentos do programa de aviação regional. Grandes terminais operados atualmente pela Infraero também poderão ser repassados para a nova estatal por meio de contratos de gestão.

Na avaliação do governo, não se trata de uma simples troca de seis por meia dúzia. A vantagem de celebrar esse tipo de contrato é trazer "know how" estrangeiro e estabelecer metas de qualidade em aeroportos estratégicos que ficaram de fora das duas rodadas de privatização no setor. Quantos e quais grandes terminais podem efetivamente mudar de mãos é algo que ainda não foi discutido.

O plano do governo para a Infraero Serviços é torná-la eficiente e lucrativa, completamente independente de sua "mãe", com quadro enxuto de funcionários e livre de passivos. Desde o anúncio de sua criação, numa cerimônia no Palácio do Planalto em dezembro de 2012, houve uma busca por sócios estrangeiros. Foram enviadas 17 cartas-consulta a operadoras com experiência na movimentação de aeroportos com mais de 12 milhões de passageiros por ano. Sete demonstraram interesse. Na reta final, a disputa ficou entre a Fraport e a espanhola Aena, que trouxeram altos executivos ao Brasil para negociar detalhes da parceria.

A Aena, que opera 46 terminais e tem forte experiência na administração de aeroportos regionais, era vista dentro do próprio governo como favorita. Ela não teria aceitado, porém, condições "imprescindíveis" para a sociedade. O governo exigia a concordância com cláusulas que envolvem transferência de conhecimento, eventual administração de aeroportos em outros países e venda de participação acionária.

Por cautela, evita-se dar como certo o fechamento da parceria com a Fraport, que ainda precisa do crivo de Dilma. Funcionários do governo ressaltam que a presidente reeleita vinha acompanhando com enorme interesse a formatação da Infraero Serviços e deixou o assunto temporariamente de lado por causa da campanha eleitoral. Como conhece a questão em detalhes, ainda pode determinar mudanças. Do ponto de vista técnico, entretanto, o desenho da nova estatal está maduro e espera apenas uma brecha na agenda de Dilma para ser apresentado no Palácio do Planalto.

Durante as negociações com os potenciais sócios estrangeiros, cogitava-se um formato pelo qual a Infraero Serviços seria majoritariamente privada, com 49% de capital público. Esse modelo foi rejeitado porque impediria a nova estatal de assumir diretamente, sem licitação, a gestão de aeroportos. No formato escolhido, poderá haver contratação direta, sem concorrência, pela União, governos estaduais e municipais.

A ideia do governo é transferir para a nova estatal quadros experientes da Infraero. Técnicos que acompanham as discussões fazem uma comparação com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada em 2001, que herdou os financiamentos habitacionais problemáticos da Caixa Econômica Federal (CEF). Com isso, o banco público ficou livre de passivos. Desta vez, o objetivo é repetir essa experiência, mas deixando a "parte ruim" com a antiga Infraero e separando a "parte boa" para sua nova subsidiária.

No ano passado, a Infraero teve prejuízo total de R$ 1,2 bilhão, com passivo trabalhista que ultrapassa R$ 200 milhões. Um programa de demissões voluntárias busca enxugar o atual quadro de quase 13 mil empregados. Com a entrega de seus principais aeroportos à iniciativa privada, ela perdeu mais de 50% das receitas e deve encarar prejuízo operacional de R$ 170 milhões em 2014 e de R$ 450 milhões em 2015. Já foram concedidos os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). A estatal também deixou de operar o aeroporto de Natal, já que um novo terminal foi construído pelo setor privado.

Com a Infraero Serviços, o objetivo é ter uma subsidiária ágil e sem "vícios", mas aproveitando a experiência da Fraport, que manterá voz ativa nas decisões. A operadora alemã, uma das maiores do mundo, é conhecida por sua eficiência e participou das duas rodadas de concessões de aeroportos no país. Ela era minoritária em um consórcio liderado pela Ecorodovias. O grupo fez as segundas melhores propostas para Guarulhos e para o Galeão, mas acabou saindo de mãos vazias de todos os leilões.

A nova estatal poderá fazer projetos e prestar serviços, inclusive, para terminais administrados pelas concessionárias privadas. Um de seus maiores campos de atuação deve aparecer com as reformas e modernizações de 270 aeroportos regionais. O programa do governo prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões. Poucos governos estaduais e municipais têm estrutura pronta para gerir essa infraestrutura. A Infraero Serviços desponta como alternativa e também pode atuar no exterior, participando de concorrências internacionais, em especial na América Latina.