Móveis terão redução permanente de IPI

Folha de S. Paulo

A poucos dias do fim da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para móveis e placas de madeira, o governo anunciou simplificação da incidência do tributo sobre essas mercadorias. Em vez de voltar às alíquotas anteriores -que variavam de 5% a 10%-, a decisão iguala a taxação sobre todos os itens da categoria em 5% a partir de abril. A desoneração do setor moveleiro foi uma das últimas medidas anticíclicas tomadas pela equipe econômica para amenizar os efeitos da crise financeira internacional. Em vigor desde dezembro do ano passado, a medida vai vigorar até o próximo dia 31, quando o decreto com a uniformização das alíquotas deverá ser publicado.

Entre os itens beneficiados pela recomposição parcial -porém definitiva- do IPI, estão móveis estofados e placas laminadas de madeira, que antes do período de isenção eram taxados em 10%. A Receita calcula que a nova medida resultará em renúncia fiscal de R$ 34,88 milhões (US$ 19,4 milhões) por mês. De dezembro a março, com o corte total de IPI para o setor, o governo deixou de arrecadar R$ 217 milhões (US$ 120,6 milhões). Segundo o presidente da Abimovel (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário), José Luiz Diaz Fernandez, o fim da isenção já era esperado. "Graças a esses quatro meses (de vigência da medida), o setor mudou de humor e já está bem mais motivado. Tanto que a nossa previsão é de alta de 5% no faturamento em 2010."

De acordo com dados da entidade, as vendas entre dezembro e fevereiro foram 14% superiores às registradas no período anterior equivalente. Além disso, a capacidade ociosa verificada nas fábricas caiu à metade, de 30% para 15%. Apesar das férias coletivas concedidas no fim do ano por boa parte das 17 mil empresas do setor, a medida teria evitado novas dispensas, afirma a Abimovel. "Estávamos vislumbrando demissões, mas tivemos até mesmo contratações", disse Fernandez.

A simplificação das alíquotas era um pleito antigo de fabricantes e varejistas, mas o retorno da cobrança -ainda que em um patamar menor- pode fazer com que os preços finais das mercadorias acabem ficando maiores que os praticados antes da desoneração. Isso deve acontecer porque a madeira, principal matéria-prima do setor, ficou mais cara em janeiro, o que até agora era compensado pela isenção de IPI.