Modelo dará ao BNDES controle do caixa do trem-bala
Folha de S. Paulo 13/08/10
O BNDES deverá financiar o trem-bala Campinas-São Paulo-Rio num modelo em que terá controle sobre o caixa da empresa que vai construir e operar o sistema. A informação foi dada pelo superintendente de Infraestrutura do banco, Nelson Fontes Siffert Filho, durante palestra no 4º Brasil nos Trilhos, evento da associação da indústria ferroviária. Chamado de "projetc finance", o modelo prevê que o financiamento seja pago com dinheiro gerado na operação do trem. Para isso, é criada uma empresa em que o banco é sócio dos operadores. Todo o recurso gerado pelo projeto vai para essa empresa nova e lá é dividido proporcionalmente, com prioridade para o pagamento ao banco. Essa nova companhia terá poderes específicos sobre o consórcio operador, como determinar que orçamentos sejam cumpridos, quanto será distribuído de lucro, entre outros atos.Para os empreendedores, esse tipo de financiamento tem a vantagem de não contaminar outros ativos. Mas reduz o poder de decisão. Claudio Bonomi, professor da Fundação Getulio Vargas, diz que, no mundo, 85% dos projetos de infraestrutura são financiados dessa forma. Segundo ele, o formato em geral tem funcionado bem no Brasil e, caso o trem-bala use essa forma, tem mais chance de ser bem-sucedido.
Pelo edital, o BNDES pode financiar 60,3% ou US$ 11,4 bilhões (o que for menor) do custo do projeto, orçado em R$ 33,1 bilhões (US$ 18,9 bilhões). O banco está oferecendo um empréstimo com carência de cinco anos e mais 30 anos para pagamento, com juros de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, 6% ao ano) mais 1% ao ano. A taxa será reduzida caso o fluxo previsto não seja alcançado. A assessoria do banco informou que tanto o modelo de financiamento como as regras para a redução das taxas ainda serão divulgadas. Empresas interessadas reclamam que precisam dessa definição para fazer os cálculos de viabilidade e dizem que há pouco tempo para fazer os estudos. O edital foi lançado no mês passado e as propostas têm que ser entregues no fim de novembro.