Ministro fará road-show para atrair investidores

Helder Barbalho quer garantir participação de empresas no leilão de terminais portuários

O ministro dos Portos, Helder Barbalho (PMDB), fará um road-show pelo País a fim de atrair investidores para os leilões dos primeiros terminais portuários organizados com base no novo marco regulatório, a Lei 12.815/2013. Serão arrendadas quatro instalações, três em Santos e uma em Vila do Conde (PA). O Governo Federal espera arrecadar em torno de R$ 1 bilhão com o certame.

Os editais foram disponibilizados na noite da última segunda-feira, no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em Santos, serão licitados dois terminais de celulose e um de granéis sólidos de origem vegetal. Em Vila do Conde, a unidade também irá movimentar granéis sólidos vegetais. Os leilões vão ocorrer no próximo dia 9 de dezembro.

Para o ministro, essas primeiras licitações vão servir de termômetro para que o Governo meça a capacidade de investimentos do setor. “O nosso próximo passo é identificar todos os investidores que procuraram o Governo para saberem dos estudos e detalhes para o leilão. Vamos procurá-los para dar esse retorno e esclarecer eventuais dúvidas do setor para a participação na disputa”, disse.

Segundo Barbalho, o primeiro evento com os empresários já está marcado para 12 de novembro – quase um mês antes do leilão – na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Todo o setor, tanto em Santos como nos outros estados, tem uma expectativa muito forte para esse processo. Agentes de todo o País têm demonstrado interesse em participar do leilão”, acrescentou.

Três armazéns do Corredor de Exportação serão leiloados para a instalação de um terminal de grãos
Os editais não limitam a participação de cada grupo a apenas uma disputa. Segundo o ministro, a intenção é justamente estimular a concorrência entre os investidores pelos arrendamentos portuários. “Queremos que o leilão seja o mais plural possível. O primeiro bloco de licitações foi divido em duas partes justamente para promover essa diversificação de competidores”, completou Barbalho, referindo-se ao outros quatro terminais que serão leiloados no começo do próximo ano.

Embora não haja um preço mínimo para as outorgas, o ministro garantiu que o processo licitatório estará a salvo de grupos “aventureiros” que possam distorcer a disputa pela oferta de lances especulativos. O Governo estima investimentos nessas quatro áreas da ordem de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 640 milhões em São Paulo e R$ 501 milhões no Pará.

“Toda a fase de habilitação dos interessados pela Antaq, antes do leilão, tem o objetivo de fazer um afunilamento que garanta que apenas agentes qualificados possam permanecer na disputa pelos terminais”, explicou Barbalho.