Megaeventos e nova lei devem alavancar setor esportivo de SP

DCI

Empresas do Estado de São Paulo contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão passar a destinar entre 0,01% a 3% do imposto devido para projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo (Selt). A Lei de Incentivo aos Esportes deve entrar em vigor dentro de 15 dias, segundo o vice-presidente da Câmara de Prestadores de Serviços da Associação Brasileira da Indústria do Esporte, Marcelo Rezende. O superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro, Marcus Vinícius Freire, explica que a lei é um importante instrumento de manutenção de investimentos esportivos no estado.

Marcelo Rezende afirmou que empresários têm visto a lei com bons olhos. "Muitas empresas já manifestaram interesse, e não são poucas", comentou. "Obviamente elas querem usufruir de uma benesse importante para a estratégia de comunicação dessa empresa, que pode patrocinar eventos através da lei de incentivo e depois pode ativar o patrocínio através do próprio budget de marketing". Este ano o limite para utilização do incentivo fiscal no estado será de R$ 60 milhões (US$ 33,3 milhões). A partir do ano que vem, no entanto, o teto da lei corresponderá a 0,2% da parte estadual da arrecadação anual do ICMS relativo ao exercício imediatamente anterior.

O Decreto 55.636 que regulamenta a Lei de Incentivos ao Esporte foi assinado pelo governador José Serra no dia 26 de março de 2010. De acordo com a lei, os empresários poderão financiar projetos em 7 áreas: Educacional; Formação Desportiva; Rendimento; Sócio-desportiva; Participativa; Gestão e Desenvolvimento Desportivo; Infraestrutura. Caberá à Comissão de Análise e Aprovação de Projetos (CAAP), composta por seis membros designados pela Selt, a certificação dos projetos. Cada proponente poderá apresentar no máximo três projetos para análise.

Além da Lei de Incentivo, o setor esportivo de São Paulo deve ser impulsionado também pela realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo. Marcelo Rezende afirmou que, mesmo sendo realizada no Rio, a Olimpíada de 2016 deve ter São Paulo como principal fornecedor de produtos e serviços do evento no País. "Existe um estudo que diz que em todo país-sede, 51% da movimentação financeira acontece fora da cidade-sede. Se o estado representa quase 60% da economia do País, podemos ter certeza absoluta de que o papel de São Paulo é muito maior do que qualquer estado da federação, seja no fornecimento de serviços, de equipamentos da indústria, como na geração de negócios", opinou Rezende. Marcus Vinícius afirmou ainda que, além de ser o maior fornecedor do evento, São Paulo deve ter em sua capital um dos principais pontos de aclimatação das equipes nas Olimpíadas.