MCTI, Finep e BNDES lançam Inova Sustentabilidade, plano de R$ 2 bilhões
Protec
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, lançaram nesta sexta-feira (29/11), o Plano Inova Sustentabilidade, em reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada em São Paulo.
O objetivo do Inova Sustentabilidade, também com participação do Ministério do Meio Ambiente, é incentivar a realização de investimentos na área ambiental, com a promoção de soluções inovadoras capazes de mitigar impactos das atividades produtivas sobre o meio ambiente. O edital está previsto para ser lançado ainda em dezembro.
Com dotação orçamentária de R$ 2 bilhões, divididos igualmente entre Finep e BNDES, para operações contratadas no período de 2014 a 2016, o Inova Sustentabilidade terá quatro principais linhas temáticas: produção sustentável; recuperação de biomas brasileiros e fomento às atividades produtivas sustentáveis de base florestal; saneamento ambiental; e monitoramento de desastres ambientais.
A atuação conjunta dos órgãos governamentais proporcionará maior coordenação das ações do Governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação disponíveis para o setor.
Os projetos (Planos de Negócios) das empresas brasileiras candidatas a financiamentos no âmbito do Inova Sustentabilidade serão submetidos ao processo de seleção pública conjunta.
Os Planos de Negócios poderão ser apoiados pela combinação de linhas da Finep e do BNDES, que incluem Fundo Clima, Programa de Sustentação do Investimento (PSI), subvenção econômica para empresas e financiamento não reembolsável para pesquisas realizadas em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), dentre outros instrumentos de apoio. Quando cabíveis, os instrumentos de renda variável também serão utilizados.
A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Sustentabilidade, será estimulada a formação de parcerias entre empresas e entre empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs).
Tais parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma empresa independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.
O Inova Sustentabilidade poderá financiar Planos de Negócios acima de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. A participação será de até 90%.
Inova Empresa
A iniciativa lançada hoje faz parte do Plano Inova Empresa, que prevê R$ 32,9 bilhões em 2013 e 2014 para impulsionar a produtividade e a competitividade da economia brasileira por meio da inovação tecnológica.
Para o presidente da Finep, o programa está trazendo investimento para importantes áreas de desenvolvimento no Brasil. “Além do lançamento de hoje, estamos trabalhando para a elaboração de outros programas, como o Inova Mobilidade, o Inova Educação e o Inova Telecom, para incentivar inovações na área de comunicação”, disse Arbix.
De acordo com o ministro Raupp, o conselho gestor do plano fará uma “grande avaliação” do primeiro ano de atuação do programa. “Estamos executando o Inova Empresa com bastante eficiência, com diversos editais em andamento. Quase dois terços dos investimentos previstos já estão sendo aplicados”, disse Raupp. “Em breve iremos realizar uma avaliação de todas as conquistas e realizações ao longo do ano. Queremos estudar o que já foi feito, saber quais foram as demandas, o uso dos recursos destinados, etc.”