Maratona de Leilões: Nova Raposo prevê carbono zero, reflorestamento e melhores práticas socioambientais

Estudo conduzido pela IFC usou normas legislativas locais e internacionais para garantir uma rodovia mais sustentável com redução de gases poluentes; investimento é de R$ 7,9 bi

A concessão de 92 km de rodovias do Lote Nova Raposo, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), prevê a redução e compensação de emissão de CO2. Os estudos foram conduzidos pela International Finance Corporation (IFC) com base nas Normas Sociais e Ambientais do Banco Mundial, o que garante à futura concessionária acesso a linhas de financiamento ESG no Brasil e no exterior.

O projeto de impacto socioambiental de viabilidade analisou todos os trechos do lote para identificar as áreas ambientais sensíveis ou protegidas. Após a coleta de dados e levantamento dos trechos a serem desapropriados ou desocupados e os custos, há a elaboração de inventário e estimativa do custeio para soluções corretivas e preventivas, a fim de reduzir ou controlar os riscos de impactos ambientais.

“Toda análise de recursos naturais, proteção aos povos indígenas, patrimônio cultural, conservação da biodiversidade e gestão de recursos naturais vivos, eficiência de recursos e prevenção da poluição, saúde e segurança da comunidade, aquisição de terra e reassentamento é feita na parte inicial do projeto de concessão”, afirma a diretora da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Raquel França Carneiro.

Além disso, todas as obras terão licença ambiental, considerando o reflorestamento e como será realizado. O contrato de concessão também prevê o carbono zero de minimização e compensação de gases poluentes. O projeto também segue as melhores práticas locais e internacionais socioambientais.

Nesse caso, a futura concessionária terá de aprofundar os estudos e seguir as diretrizes para a implantação de melhorias nos trechos: atendimento à legislação nacional, estadual e municipal relevantes, estudo de impacto socioambiental, licenciamento ambiental e outros requisitos legais pertinentes.

“É importante mencionar que os estudos conduzidos pela IFC exigem a implantação de diversos parâmetros mais rigorosos que a lei brasileira, ou seja, temos um aprofundamento muito maior do que a nossa legislação exige em termos de sustentabilidade”, acrescenta a diretora da CCP.

Pedágio sustentável

A concessão rodoviária do projeto Lote Nova Raposo contará com a implantação de pórticos do sistema automático conhecido como free flow, que fazem a leitura das tags e a identificação das placas e veículos para cobrança da tarifa.

A solução trará benefícios aos usuários em todo o concedido ao otimizar o fluxo de veículos, diminuir os congestionamentos, além de reduzir o tempo de permanência nas cabines dos pedágios e consequente emissão de CO2. “Nas atuais praças de pedágio, temos a necessidade de frear e acelerar, isso emite muito mais poluentes do que manter uma velocidade constante”, explica Raquel.

O professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, Fernando Antônio de Barros Junior, reitera as diversas vantagens para os motoristas que não precisarão interromper o percurso para fazer o pagamento nas praças.

“Sob ponto de vista individual, torna-se uma viagem menos impactada pela cobrança de pedágio em praças físicas. Do ponto de vista mais agregado, podemos pensar nos benefícios ambientais. Imagine centenas, milhares de veículos parados, mesmo que segundos, todos os dias para o pagamento da tarifa? Com os veículos funcionando continuamente, se somarmos, no final do dia teremos uma quantidade grande de combustível que deixou de ser queimado se reduzisse ou parasse a velocidade em cabines físicas”, explica Barros.

As tarifas serão cobradas por quilômetro percorrido, trazendo um preço tarifário mais justo aos usuários. A implantação está prevista a partir do terceiro ano de concessão. O cronograma de substituição está definido em contrato, garantindo que todas as pistas sejam contempladas pelo novo recurso.

“Com o digital é muito mais fácil monitorar a entrada e saída de veículos em certos trechos da rodovia e facilita a eficiência da cobrança. Teremos novas tarifas com trechos menores de cobertura, por exemplo uma pessoa que faz o trecho de Carapicuíba até São Paulo, paga R$ 5,78 [valor de março de 2024], com os pórticos, ela pagaria R$ 1,59, uma redução de 72% na tarifa. Um dos objetivos deste lote é trazer um valor tarifário mais justo para os usuários das rodovias”, destaca Raquel França.

O sistema free flow é utilizado em mais de 20 países, como Austrália, Canadá, Portugal, Israel e Noruega. Na América do Sul, o Chile, onde a implantação começou em 2004, foi pioneiro. Na Dinamarca o pedágio dos caminhões se dará pelo nível do poluente emitido pelo veículo. Quanto mais verde o caminhão, menos imposto pagará. O governo dinamarquês estima que o plano poderá reduzir as emissões de carbono em até 0,3 milhões de toneladas em 2025 e 0,4 milhão de toneladas em 2030.

Maratona de Leilões (PPI-SP)

A concessão da Nova Raposo fecha a Maratona de Leilões do PPI-SP do Governo de São Paulo, em 2024. A sessão pública será realizada no dia 28 de novembro na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O trecho a ser concedido inclui três rodovias: SP-280, SP-270, SP-029 e também o trecho municipal entre os municípios de Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste, e vai beneficiar dez municípios paulistas. Os investimentos previstos são de R$ 7,9 bilhões. Além disso, as atuais praças de pedágio terão uma redução de até 28% a partir de abril de 2025.

O projeto faz parte do PPI-SP, uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 25 projetos qualificados e uma carteira que soma mais de R$ 500 bilhões em investimentos.

Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br/carbono-zero-nova-raposo-preve-praticas-socioambientais/