Mais recursos vão para linhas de trem e metrô

Alta real na área será de 6,5%; previsão para a Saúde é de aumento real de 1,9% e Educação terá orçamento igual a 2014

O Orçamento proposto pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para 2015 prevê arrecadação total de R$ 204,6 bilhões para o primeiro ano do próximo governo - valor 8,1% maior do que o previsto neste ano. Em relação aos R$ 189,1 bilhões estimados para 2014, o aumento real será de 1,5%.

Para fazer os cálculos, o Estado aplicou a inflação dos últimos 12 meses (6,51%, medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, a inflação oficial do País) nos valores do orçamento de 2014. Então, comparou os números com os valores que constam do Orçamento enviado à Assembleia.

A peça não traz, por exemplo, aumento real significativo de gastos nas Secretarias de Saúde e Educação. A previsão de gastos da Saúde variou 1,9% (de R$ 20 bilhões, em 2014, para R$ 20,4 bilhões no ano que vem). Na Educação, o valor foi igualado: R$ 28,4 bilhões em 2014 e 2015.

A Secretaria de Estado do Planejamento argumenta que a área social (que inclui os gastos de custeio de Saúde e Educação) é a que receberá o maior volume de recursos fiscais, equivalentes a R$ 92,5 bilhões, quantia R$ 6,4 bilhões superior ao valor inicialmente programado para este ano. Ainda segundo a secretaria, tanto na Saúde quanto na Educação a previsão é de que os gastos serão maiores do que o porcentual determinado pela Constituição Federal.

No caso da Habitação, a previsão é de queda de investimentos na comparação com este ano. Estimam-se R$ 2,4 bilhões de investimentos no ano que vem, mesmo valor reservado para a área neste ano. Com a correção de valores pela inflação, o orçamento deveria receber R$ 100 milhões a mais.

Um setor com aumento real foi o saneamento básico, que terá um crescimento nominal de 6,9% deste ano para o ano que vem. O orçamento para obras do setor vai subir de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,6 bilhões. Só a correção da inflação do período já elevaria a previsão de gastos para R$ 4,55 bilhões.

Transportes. O setor onde foi estimado maior crescimento dos investimentos para o ano que vem foi o transporte metroferroviário, uma das áreas em que o governo enfrentou as maiores dificuldades para cumprir as promessas feitas na atual gestão.

O volume de investimentos em 2015 será 12,3% maior do que o observado neste ano, alcançando um total de R$ 8,2 bilhões (a previsão para 2014 foi de R$ 7,3 bilhões de gastos, ainda em execução). O aumento real dos gastos será de 6,5% no ano que vem.

O Orçamento prevê a destinação de R$ 1,3 bilhão para novas linhas: a 6-Laranja (que ligará o centro da cidade à zona norte) e a 18-Bronze (o monotrilho do ABC), que vão ser feitas por meio de parceria público-privada (PPP), além do trem regional que deverá interligar São Paulo e Campinas.

Entre as linhas já em construção, a 5-Lilás, em obras na zona sul, deve absorver R$ 1,1 bilhão em investimentos. Já os monotrilhos das Linhas 15-Prata (na zona leste) e 17-Ouro (que ligará o metrô ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital), que vêm tendo sucessivos atrasos e já deveriam estar operando, vão consumir, juntos, R$ 1,2 bilhão e serão concluídos no ano que vem.

Para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o Orçamento prevê início das obras do trem que ligará Guarulhos, na região metropolitana, à malha metroferroviária. A previsão é de que a Linha 13-Jade, que passará pelo Aeroporto de Cumbica, tenha 12,2 quilômetros de extensão - parte do trajeto será feita em um viaduto. A obra só deverá ficar pronta em 2018.