Linha do BNDES para bens de capital é ampliada para US$ 34,7 bilhões

Valor Econômico

O Ministério da Fazenda detalhou ontem, em voto do Conselho Monetário Nacional (CMN), a ampliação dos limites das linhas de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que contam com subsídios da União. A Medida Provisória 487, publicada segunda-feira, ampliou de R$ 44 bilhões (US$ 24,4 bilhões) para R$ 124 bilhões (US$ 68,9 bilhões) o total de recursos disponibilizados pelo banco que contam com taxas abaixo do mercado dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

O maior benefício continua sendo para o financiamento de bens de capital, que pulou de um limite inicial de R$ 18 bilhões (US$ 10 bilhões) para R$ 62,5 bilhões (US$ 34,7 bilhões). As taxas de juros passam de 4,5% para 5,5% ao ano, para contratações realizadas a partir do dia 1º de julho. Dentro desse segmento, chama atenção os R$ 8 bilhões (US$ 4,4 bilhões) reservados para a compra de equipamentos para centrais elétricas. Nessa modalidade, cujos prazos são de 30 anos, com carência de nove anos para o pagamento, podem entrar os empréstimos para a compra de turbinas e máquinas da usina hidrelétrica de Belo Monte. "Belo Monte é uma usina, logo pode receber o financiamento, mas não é exclusivo para Belo Monte", ponderou o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

Outros limites também foram ampliados. Para a compra de ônibus e caminhões por grandes e médias empresas, o total passou de R$ 10 bilhões (US$ 5,6 bilhões) para R$ 28 bilhões (US$ 15,6 bilhões). Já o Procaminhoneiro (para pessoas físicas e microempresas), subiu de R$ 2 bilhões (US$ 1,1 bilhão) para R$ 8,6 bilhões (US$ 4,8 bilhões). A linha para exportação de bens de capital foi de R$ 8,6 bilhões (US$ 4,8 bilhões) para R$ 15,9 bilhões (US$ 8,8 bilhões). As linhas de inovação tecnológica e projetos de capital inovador continuaram com R$ 1 bilhão (US$ 555,6 milhões) cada. Foi criada também uma nova linha de R$ 7 bilhões (US$ 3,9 bilhões) para o financiamento de exportação de bens de consumo duráveis, como carros, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. O juro inicial é de 7% ao ano, até o fim de junho, quando passa para 8% ao ano.

O custo total para o Tesouro com esses subsídios, depois do aumento dos limites, passou de R$ 1,8 bilhão (US$ 1 bilhão), para cerca de R$ 10 bilhões (US$ 5,6 bilhões). De acordo com o secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, essa ampliação se deve a forte procura por recursos, que já esgotou a primeira dotação inicial de R$ 44 bilhões (US$ 24,4 bilhões).