Linha branca terá ''IPI verde''

O Estado de S. Paulo

Depois que o meio ambiente ganhou peso no debate eleitoral, o governo anunciou ontem a renovação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca com baixo consumo de energia elétrica. A criação do "IPI verde" pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que já foi chamada de "efeito Marina", é a primeira medida tributária adotada pelo Ministério da Fazenda com viés ambiental, uma antiga reivindicação dos ambientalistas.

O favorecimento aos produtos que consomem menos energia veio junto com a decisão de prorrogar por mais três meses a redução do IPI para os produtos da chamada linha branca, adotada em abril para estimular as vendas e combater a crise. A redução terminaria neste mês. Agora, ela valerá até 31 de janeiro de 2010, mas será proporcional ao consumo de energia dos aparelhos.

No caso das geladeiras, os produtos que possuem o selo A, que atesta menor gasto de eletricidade, continuarão com o benefício que vigorou nos últimos seis meses - quando a alíquota foi reduzida de 15% para 5%. As com selo B terão 10%. Os refrigeradores com selos C, D e E voltarão a ter 15%. As máquinas de lavar roupa, cujo IPI havia caído de 20% para 10%, continuarão com a alíquota menor nos casos de equipamentos com selo A. As de selo B pagarão 15%, e as demais voltarão a recolher 20% de IPI.

Os tanquinhos de lavar roupa continuarão com alíquota zero para equipamentos com selo A, passando para 5% no selo B e retornando a cobrança integral, de 10%, para os demais produtos. Os fogões perderão a isenção total de IPI. Pelo novo critério, os equipamentos com maior consumo de energia foram penalizados e não terão mais o incentivo tributário. Os aparelhos com selo A terão alíquota ligeiramente elevada, de zero para 2%, e com selo B pagará 3% As demais categorias de fogões voltam a ter alíquota plena, de 4%.