Leilão de rodovias vai estimular pedágio barato

Valor Econômico - 17/05/2007

A concessão de sete trechos rodoviários, cujo processo havia sido cancelado pelo governo no início do ano, terá regras que garantam, no leilão, tarifas mais módicas para os usuários, além de assegurar retorno aos investidores, disse ontem o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ele confirmou que os editais da licitação serão lançados no dia 16 de julho e o leilão será realizado 90 dias depois, em 16 de outubro. A expectativa do governo é de que grande número de empresas apresente propostas. Os trechos a serem licitados se estendem por 2,6 mil quilômetros de estradas nas regiões Sudeste e Sul, entre as quais a Fernão Dias (que une São Paulo a Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (ligando São Paulo a Curitiba). As concessões, com prazos de vigência de 25 anos, contemplam investimentos na via de R$ 3,9 bilhões (US$ 1,92 bilhão). Passos disse que, de acordo com as novas regras, o governo abre mão da cobrança da outorga. Ganhará quem apresentar o menor preço de tarifa de pedágio. Ele afirmou que o governo também entendeu que era possível fazer ajustes nos custos operacionais que fazem parte dos encargos da concessão e que, portanto, serão pagos pelos usuários. Os serviços de ambulância, por exemplo, poderão ser terceirizados. Passos informou ainda que será avaliada a taxa interna de retorno dos empreendimentos levando em conta a melhoria da situação macroeconômica do país. Desta forma optou-se por colocar um teto tarifário.