Leilão de portos pode render R$ 1 bilhão

Governo espera aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para licitar oito terminais ainda neste ano pelo modelo de outorgas

Na ânsia de tirar dinheiro de onde for possível, o governo passou a ver nas concessões de portos uma forma de engordar o caixa minguado das contas públicas. A ordem é que a oferta dos primeiros terminais portuários à iniciativa privada seja feita pelo modelo de outorga, no qual vence o leilão aquele que se dispõe a pagar o maior valor para explorar o terminal portuário. Pelo modelo original, os portos seriam assumidos pela empresa que apresentasse a melhor combinação entre o menor preço de tarifa e a maior quantidade de carga embarcada. Agora, isso é passado.

O Estado apurou que a expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão ainda neste ano com a oferta de oito terminais, cinco deles previstos para o litoral do Pará e outros três na orla do porto de Santos (SP). Trata-se de um "dinheiro novo", que pode ajudar a aliviar os rombos da União.

A utilização do modelo de outorga, no entanto, ainda depende de um aval do Tribunal de Contas da União (TCU). A corte já havia aprovado a licitação desses terminais, mas apenas no modelo inicialmente previsto. As solicitações de alguns ajustes feitas pelo tribunal à Secretaria de Portos, porém, abriram espaço para que o governo incluísse nos projetos a possibilidade de adotar as outorgas.

Basicamente, o plano é "vender" os portos por um período de 25 anos, o mesmo que acontece hoje com os aeroportos, em vez de simplesmente repassá-los à iniciativa privada exigindo, em troca, investimentos e cobrança de tarifas mais baratas, como é feito nas concessões de rodovias.

A expectativa de arrecadação com as outorgas foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. "Os números são muito preliminares ainda, mas estamos trabalhando com esse plano", disse Edinho. "A segunda fase das concessões de portos já prevê o modelo de outorga. O TCU tem sido muito colaborativo para que esse trabalho avance nesta primeira etapa também."

Além da arrecadação com as outorgas, os leilões dos terminais preveem que outros R$ 2,1 bilhões sejam investidos na construção dessas novas estruturas. O governo espera que as primeiras ofertas de terminais sejam feitas já em outubro.

Teste. Com os primeiros leilões, o governo quer testar o ânimo dos empresários em entrar nesses empreendimentos. Há cinco anos não é feita uma concessão portuária no Brasil, disse Edinho Araújo. O modelo de outorga, que o governo pretende aplicar, também é uma novidade no setor. Uma segunda rodada de terminais está prevista para ir a leilão no primeiro semestre do ano que vem.

Segundo Araújo, as primeiras movimentações do empresariado demonstraram que há interesse. Em julho, a Secretaria de Portos publicou seis editais de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse (PMI) de duas áreas no porto de Santos (SP), duas no porto de Suape (PE), uma área no porto do Rio (RJ) e uma área no porto de São Francisco do Sul (SC). Empresas interessadas se apresentaram para realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para os arrendamentos portuários. "Recebemos dez empresas nesse processo, que farão 28 estudos. Entre eles, nós escolheremos seis projetos. É uma demonstração clara de que o mercado está interessado nesses terminais", disse.

A previsão é de que os estudos da segunda etapa das concessões sejam escolhidos até o fim de outubro e que seus leilões ocorram no primeiro semestre do ano que vem.