Justiça climática é prioridade para adaptação e resiliência climática
Semil promove debate com especialistas e sociedade civil para incorporação do conceito, com suas dimensões e desafios, nos eixos previstos no plano estadual
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaAs mudanças provocadas pelo aquecimento global atingem de forma distinta os diversos estratos da população, gerando a necessidade de políticas de adaptação à nova realidade e de combate às suas consequências. No caso da primeira, um passo importante foi dado com o debate aberto em torno da incorporação da ideia de Justiça Climática nas ações previstas no Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), em elaboração. O conceito, com suas dimensões e desafios, foi discutido em seminário promovido nesta terça-feira (2), na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), na capital.
Com a participação da sociedade civil, servidores públicos e academia, além de representantes das três esferas de governo, o seminário trouxe propostas para a formulação do Pearc, no qual, tratada como um eixo transversal, a Justiça Climática percorre todas as vertentes: biodiversidade, saúde-única, segurança alimentar, segurança hídrica, zona costeira e infraestrutura (este último item estruturante do plano, que visa promover a formulação de estratégias de prevenção e resposta aos efeitos das mudanças do clima, de forma integrada às diversas políticas públicas do estado).
Entre as sugestões apresentadas figuram a criação de espaços de escuta nos territórios e direcionados a públicos-alvo específicos, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, com olhar direcionado para o combate às desigualdades raciais e climáticas. Além disso, foi sugerida a criação de um fórum para acompanhamento e gestão do plano.
“Existe um eixo de mitigação e outro de adaptação”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, que abriu o encontro. “De forma muito concatenada, organizada, estamos com duas frentes de atuação, uma delas com o nosso Plano de Ação Climática o qual, até 2050, se busca mitigar mais de forma que precisemos adaptar menos”, destacou.
Fenômenos como estiagem severa, elevação do nível do mar, deslizamentos, chuvas torrenciais, ondas de calor e inundações afetam principalmente grupos em situação de maior vulnerabilidade. O debate impulsionou, assim, a definição de estratégias de adaptação, preparação e enfrentamento que priorizem essas populações, e proporcionem uma divisão mais justa de ações, responsabilidades e investimentos no combate à emergência climática.
O Pearc
Desde 2021, a partir da adesão do estado de São Paulo às campanhas da ONU, “Race to zero” e “Race to resillience” (Decreto Estadual 65.881/21), foi iniciado o processo de elaboração do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas, no âmbito da cooperação técnica com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ). Objetiva-se, com o plano, identificar os riscos climáticos atuais e futuros; definir as medidas de adaptação e projetos para a redução dos impactos e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no estado de São Paulo.