Investimento das estatais em 2007 foi recorde. Graças à Petrobras

O Estado de S. Paulo - 11/02/2008

Os investimentos das empresas estatais federais bateram recorde no ano passado, quando atingiram R$ 39,97 bilhões (US$ 22,7 bilhões), um crescimento nominal de 21,8% em relação a 2006, segundo o Ministério do Planejamento. Esse desempenho, no entanto, foi garantido quase que exclusivamente pelo grupo Petrobrás, pois os investimentos do grupo Eletrobrás e do conjunto das demais empresas do setor produtivo estatal caíram. O setor financeiro estatal apresentou aumento nominal de 11,6%. Do total dos investimentos das estatais, R$ 29,32 bilhões (US$ 16,7 bilhões) foram realizados no Brasil e R$ 10,65 bilhões (US$ 6,1 bilhões) no exterior. Considerando só os investimentos no País, o aumento nominal foi de 21,3%. As 69 empresas do setor produtivo estatal investiram R$ 38,82 bilhões (US$ 22,1 bilhões) e as nove do setor financeiro, R$ 1,15 bilhão (US$ 653,4 milhões). O grupo Petrobrás, integrado por 23 empresas, investiu R$ 34,73 bilhões (US$ 19,7 bilhões) em 2007 - aumento de 26,3% em termos nominais em relação a 2006, segundo o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento. No Brasil, os investimentos da Petrobrás atingiram R$ 24,1 bilhões (US$ 13,7 bilhões). Somente o grupo Petrobrás foi responsável por 89,5% do total investido pelas empresas do setor produtivo estatal. Para chegar a esse número, o governo autorizou a empresa a reduzir sua meta de superávit primário, inicialmente fixado em R$ 12,08 bilhões (US$ 6,9 bilhões), ou 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit da Petrobrás em 2007 ainda não é conhecido, mas sua meta fiscal pode ter sido reduzida em pelo menos R$ 3 bilhões (US$ 1,7 bilhão), segundo estimativas da área técnica. Essa redução foi compensada pelo aumento do superávit primário do Tesouro Nacional, o que é permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O Tesouro conseguiu fazer isso porque sua receita tributária em 2007 foi recorde. Essa maior arrecadação também permitiu que os investimentos do governo federal em 2007, realizados com recursos do Orçamento Geral da União, batessem recorde do governo Lula, com aumento nominal de 26,5%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse recentemente que encomendou estudo à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para saber as vantagens e desvantagens da retirada da Petrobrás do cálculo das metas fiscais. Os investimentos da Petrobrás em 2007 mostraram que Mantega decidiu dar uma "folga" maior à empresa, antes mesmo da conclusão do estudo da STN. A grande dificuldade para a retirada da Petrobrás do cálculo das metas fiscais reside no fato de que o Tesouro Nacional terá de elevar seu superávit primário como forma de compensar a ausência da empresa. Com a perda de receita do Tesouro com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), é provável que a mudança seja adiada.