Insumo para máquinas tem tarifa zerada

Folha de S. Paulo - 23/07/2008

Depois de dois anos e meio, o governo resolveu retomar as autorizações para que empresas nacionais que forneçam máquinas e equipamentos para grandes projetos de infra-estrutura possam importar insumos sem impostos e vender seus produtos no mercado doméstico. A medida também suspenderá as multas aplicadas pela Receita Federal sobre essas operações desde 2005. A MP 418, já convertida em lei no fim de junho, encerra disputa que, de acordo com o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), inviabilizou R$ 10 bilhões (US$ 6,25 bilhões) em investimentos e R$ 17 bilhões (US$ 10,63 bilhões) em exportações. Criado em 1990, o "drawback" para fornecimento no mercado interno, como esse mecanismo é chamado na linguagem técnica, tem o objetivo de estimular o fornecimento de máquinas e equipamentos pela indústria nacional para projetos de grande porte. O diretor-executivo da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Hiroyuki Sato, avalia que a retomada do "drawback" será um benefício a mais para o setor e terá efeito principalmente em setores como cimento, mineração, papel e celulose e petroquímico. A partir da criação do "drawback", os fornecedores nacionais deixaram de recolher tributos sobre os insumos e, assim como os importados, passaram a pagar os impostos apenas quando a máquina ou o equipamento é entregue.