Institutos criam núcleos para atrair investidores

As instituições de pesquisas agrícola do Estado começaram a implantar Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) com a perspectiva de ampliar a participação da iniciativa privada nos projetos de pesquisa das instituições. A expectativa, disse o coordenador da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócios (Apta), Orlando Melo de Castro, é que os recursos privados, que hoje representam 17% do orçamento global dos cinco institutos agrícolas, passem para 25% em 2018, com um salto importante na qualidade da pesquisa, e ganho inclusive para o pesquisador, que passará a ter participação no lucro dos produtos e serviços desenvolvidos.

Dos cinco institutos, três estão em Campinas, como o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) e Instituto Biológico (IB), um em Nova Odessa, o Instituto de Zootecnia (IZ) e dois em São Paulo, o Instituto de Pesca (IP) e o Instituto de Economia Agrícola (IEA). Cada instituto terá um núcleo, responsável pela análise e prospecção de novos contratos e parcerias para a transferência de direitos de uso de patentes e criações das instituições. Os NITs, disse, são órgãos de assessoria das diretorias das instituições.

Castro afirmou que a participação privada nas pesquisas vem crescendo nos últimos anos. Os institutos da Apta atraíram em 2010/2011, cerca de R$ 35 milhões anuais em projetos de pesquisa privados, volume que saltou para R$ 53 milhões no ano passado; a captação de recursos de serviços também aumentou no período, de R$ 3 milhões anuais, para R$ 10 milhões.

Secretário

A avaliação do secretário estadual de Agricultura, Arnaldo Jardim, é que a inovação nas relações com as empresas será um incentivo a mais para os pesquisadores, que terão participação nos lucros das pesquisas. “É um avanço para o governo do Estado, pois teremos profissionais mais motivados, com uma estrutura mais adequada e incentivos financeiros para desenvolver novas pesquisas”, afirmou. A Apta definiu que 1/3 do direito auferido pela pesquisa cabe ao pesquisador. A patente do que for desenvolvido na parceria é do instituto de pesquisa e o direito de exploração é da empresa que financiou o projeto.

Essas soluções estão sendo possíveis por causa do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação sancionado em janeiro e que, entre outras coisas, regulamentou as relações entre instituições públicas e privadas na área. A legislação anterior definia que a patente obtida por um projeto de pesquisa em instituição pública, mesmo que tivesse recursos privados, seria sempre pública. “Isso inibia as empresas em investir em pesquisa, mas a mudança na legislação trouxe segurança jurídica ao investidor, porque embora a patente seja da instituição em que a pesquisa foi desenvolvida, o investidor tem direito de exploração exclusiva”, disse.

Resolução da Secretaria de Agricultura deste ano, que estabelece a Política de Propriedade Intelectual, garantirá maior autonomia para os órgãos de pesquisa da pasta para buscar recursos para o fomento de novas tecnologias, bem como estabelecer parcerias com o setor privado.

A resolução estabelece que as pesquisas desenvolvidas em parceria com instituições públicas e a iniciativa privada deverão ser registradas de forma conjunta. Além disso, a secretaria poderá permitir o uso compartilhado de suas instalações para que as instituições de pesquisa possam desenvolver suas técnicas e estudos, desde que estejam direcionadas ao agronegócio.

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