INPI recebe mais 70 examinadores para agilizar concessão de marcas e patentes

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) receberá o reforço de mais 70 candidatos aprovados no último concurso, realizado em 2014, e que faziam parte do cadastro reserva. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou a portaria nº 59, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU), liberando a nomeação. Ao todos, são 50 cargos de pesquisador em Propriedade Industrial e 20 de tecnologista em Propriedade Industrial, ambos de nível superior, que deverão ser ocupados a partir de abril.

De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), responsável pelo INPI, as nomeações têm a finalidade de agilizar a análise de pedidos de marcas e patentes e acabar com o estoque de pedidos – também chamado de backlog. No Brasil, a extensa fila para registro de patentes e marcas no instituto pode fazer com que o prazo para exame dure mais de 12 anos, enquanto que nos demais países a média chega até três anos.

"As contratações do cadastro de reserva são fundamentais para aumentar a performance do INPI com o objetivo de elevar o serviço aos padrões internacionais", afirmou o ministro do MDIC, Marcos Pereira.

Em virtude da suspensão de novas contratações em 2017 no Poder Executivo Federal, o preenchimento dos cargos será possível por conta de saldos orçamentários de 2015 e 2016. “Mesmo em tempos de ajuste econômico, é preciso dar condições para que o setor produtivo avance. O exame de marcas e patentes tem que ser feito em um tempo compatível com as práticas internacionais”, ressaltou o ministro.

No ano passado, 70 pesquisadores ingressaram no INPI, além de mais 30 pesquisadores e 40 tecnologistas. A meta do governo federal é fortalecer o instituto como órgão central da nova geração de políticas industriais baseadas na ampliação da competitividade das empresas por meio da inovação, dentro do projeto de reestruturação do sistema de propriedade industrial do país.