Inpi quer que Brasil amplie registro de patentes no exterior

Valor Econômico - 13/06/2008

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão do Ministério do Desenvolvimento responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil, está promovendo um "roadshow" por algumas das principais cidades brasileiras de técnicos do USPTO, o organismo americano que é referência mundial no assunto. Segundo Jorge Ávila, presidente do Inpi, há uma discrepância grande entre o depósito de patentes interna e externamente por parte dos inovadores brasileiros. A idéia de trazer essa equipe do USPTO ao Brasil é de ampliar a consciência quanto à importância econômica do registro da patente em um escritório internacional. Os técnicos já passaram por São Paulo, Porto Alegre e Salvador e estão previstas apresentações no Rio de Janeiro e mais duas capitais. Segundo Ávila, é um fato que, em números absolutos, o Brasil registra pouco no exterior e isso acarreta prejuízos econômicos. Quando a patente depositada é aceita pelo Inpi, o seu titular tem um ano de prazo para fazer o depósito internacional, sob pena de nunca mais poder fazê-lo, segundo as normas do Acordo de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês) das Nações Unidas, assinado por mais de 183 países. A estatística trianual divulgada pela Protec inclui apenas as patentes aceitas pelo USPTO. Outra novidade, prevista para começar a valer nas próximas semanas e que, para o presidente do Inpi, vai também contribuir para o aumento de registros brasileiros é a aprovação do órgão brasileiro como uma autoridade internacional de busca e exame preliminar de patentes. O Brasil, segundo Ávila, foi o 14º país autorizado pelo PCT a fazer esse trabalho, seguido pela Índia que foi o 15º. Ao mesmo tempo, o português estréia como idioma credenciado para publicação de patentes no PCT. A vantagem é que o autor, empresa ou pesquisador, economiza os pesados custos iniciais com tradução. Paralelamente aos esforços na esfera institucional, a nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) permitiu ao BNDES, que divide com a Finep o financiamento ao esforço inovador do país, criar pela primeira vez uma linha de crédito que em vez do projeto foca a estratégia global de inovação da empresa. A linha prevê financiamento mínimo de R$ 1 milhão, diretamente ao tomador. O custo corresponde à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais spread de risco de 0,46% a 3,57% ao ano e prazo de amortização de até 12 anos.