Inpi fará registros de patentes no exterior em abril

Folha de S. Paulo - 23/02/2008

Os brasileiros que quiserem patentear suas invenções no exterior não precisarão mais dos serviços das agências estrangeiras. A partir de abril, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) começará a atuar como um escritório internacional de busca e exame de patentes. "Na semana passada, já visitamos os escritórios europeus para fazer alguns testes", afirma Ademir Sardelli, vice-presidente do Inpi. Segundo ele, representantes da Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) já avaliaram o andamento das mudanças no Inpi e só aguardam a comunicação oficial. "Estamos prontos para entrar em atividade", diz. Antes, para conseguir um registro no exterior, o interessado em validar sua patente tinha de pagar as taxas exigidas lá fora ao Inpi, que só repassava os pedidos para o exterior. Os documentos tinham obrigatoriamente de ser traduzidos para a língua oficial do país. Lá, o interessado em obter a patente também tinha de contratar um representante legal. Após esse processo, começam os trâmites para a concessão da patente. Basicamente, são dois os procedimentos. O primeiro é uma busca em todos os escritórios internacionais para saber se a invenção já não está registrada. Em seguida, exige-se um exame técnico, que consiste em uma avaliação da natureza da invenção para saber se ela tem aplicação industrial, por exemplo. Nos EUA, a primeira etapa custa US$ 1.800 e a segunda, US$ 600. A tradução, mais US$ 130. Isso sem contar a contratação de um procurador. Com a inclusão do Inpi na lista dos escritórios que podem fazer esse tipo de serviço, os brasileiros só terão de pagar uma taxa que ainda será definida. Estima-se que ela ficará entre R$ 1.000 (US$ 568) e R$ 2.000 (US$ 1,14 mil). Além do novo serviço, o Inpi também anunciará, em abril, a implementação de um projeto de pedidos de patentes pela internet. Sardelli acredita que o serviço estará disponível em 2009.