Infraero vai atrás de nova parceria para ampliar Congonhas

A estatal Infraero está em busca de parceiros na iniciativa privada para desengavetar um projeto de ampliação do terminal de passageiros de Congonhas (SP).

Orçado em R$ 250 milhões, o projeto contempla a instalação de mais dez pontes de embarque e desembarque, em um prolongamento do terminal que avançaria sobre áreas operacionais usadas como estacionamento para aeronaves. A intenção é aumentar o nível de conforto dos passageiros, sem mexer na capacidade total do aeroporto, cujos limites de pousos e decolagens são estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Hoje, apenas 41% dos 19,2 milhões de passageiros anuais em Congonhas embarcam ou desembarcam por "fingers" - os demais precisam de ônibus para chegar às posições remotas. A Infraero pretende elevar esse volume para cerca de 80% depois da ampliação, que deve ficar pronta até o fim de 2018 ou início de 2019, se os planos forem adiante.

Em crise financeira depois da concessão de seis grandes aeroportos, a estatal aposta em um novo modelo de negócios para tirar esse projeto do papel. O diretor comercial, André Luis Marques de Barros, explica que uma licitação deve ser aberta até meados do ano para a seleção de um parceiro privado. A empresa vencedora ficará encarregada de bancar integralmente o investimento e entregar a obra em um prazo de 24 a 30 meses. Também arca com gastos de manutenção.

Em troca, poderá explorar comercialmente não apenas a nova área, mas todo o terminal - pagando um percentual das receitas como "prêmio" à Infraero. O contrato teria 25 anos de duração e a estatal continuaria sozinha à frente de toda a parte operacional. "Estamos com esperança de realizar o certame ainda neste semestre", diz o executivo.

Marques aponta uma série de vantagens nesse formato de parceria. Além de acelerar o cronograma das obras, que ficam sob responsabilidade privada e sem restrições orçamentárias, a empresa precisará cumprir indicadores de qualidade do serviço no terminal, como a limpeza dos banheiros. Por outro lado, livra-se de amarras burocráticas para fazer um "mix" de lojas e restaurantes que atenda de forma mais adequada à demanda. Hoje, por lei, a Infraero faz suas concorrências pelo maior valor de aluguel pago - não importa exatamente se o hambúrguer é gostoso ou se a pizza vem borrachuda demais.

Paralelamente, em outra iniciativa, a Infraero abrirá uma licitação para o aproveitamento da área externa de Congonhas. O aeroporto terá um segundo edifício-garagem, com hotel categoria quatro estrelas e um shopping center de médio porte. "Esse espaço é um dos melhores ativos que temos em toda a nossa rede", afirma Marques, esclarecendo que não será preciso mexer em qualquer área operacional. O número total de vagas para estacionamento aumentará das atuais 2,6 mil para 4,8 mil. Também se prevê um contrato de 25 anos. O valor do investimento ainda depende da conclusão dos estudos técnicos.

Duas licitações recentes da Infraero são tidas como exemplos de que o mercado tem apetite por esse tipo de parceria inovadora. A Socicam, empresa que administra os terminais rodoviários do Tietê (SP) e do Rio de Janeiro, venceu uma concorrência para gerir toda a parte comercial do novo aeroporto de Goiânia.

"Estamos na fase final de assinatura do contrato", diz Marques. O terminal, que levou quase dez anos para ser construído e sofreu com sucessivas paralisações nas obras, tem inauguração finalmente prevista para abril.

Além do pagamento à vista de R$ 1 milhão, a Socicam deverá desembolsar R$ 745 mil por mês para a Infraero e bancar as despesas de manutenção do terminal, estimadas em R$ 300 mil. A parte operacional - do funcionamento dos guichês de check-in à movimentação de aviões - se manterá com a estatal. A Socicam já administra aeroportos regionais como o de Caldas Novas (GO), o da Zona da Mata (MG) e o de Una-Ilha de Comandatuba (BA).

Outro exemplo foi a licitação para o edifício-garagem do aeroporto internacional Afonso Pena, em Curitiba, que foi concluída na semana passada e representa o maior contrato comercial da história da Infraero. A edificação será construída e operada pela administradora de estacionamentos Pare Bem, que deu o maior lance na concorrência, com o valor global de R$ 345,8 milhões.

O projeto prevê um edifício-garagem numa área de 80,3 mil m², com três pavimentos e a oferta de 2,4 mil vagas. Também estão previstas a instalação de cobertura em 1,6 mil vagas externas e melhorias na sinalização do estacionamento. Após a assinatura do contrato de concessão de área, a vencedora da licitação terá 24 meses para elaborar e aprovar os projetos das novas instalações, bem como para executar a obra.