Indústria do Vale ganha impulso com desoneração

O Vale

MP assinada ontem pela presidente Dilma reduz impostos a empresas do setor de defesa do país; empresários da região comemoram incentivo

A Medida Provisória de desoneração de tributos para a indústria de defesa assinada ontem pela presidente Dilma Roussef (PT) deve impulsionar o setor no Vale do Paraíba.

A avaliação é de empresários, especialistas e de instituições que atuam nesse segmento na região.

De acordo com o governo federal, os fabricantes de produtos militares ficarão isentos, por cinco anos, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Pis/Pasep (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Para ter direito ao benefício, as empresas precisam ter sede ou fábrica no Brasil, conhecimento tecnológico, ter registro no Ministério da Defesa e produzir equipamentos considerados estratégicos e de difícil obtenção, como munição, armas, aviões, satélites, foguetes, fardas, veículos.

De acordo com o Ministério da Defesa, 186 empresas se encaixam no perfil.
Para Gianni Cucchiaro Bravo, diretor da Friuli, empresa do setor, os incentivos irão alavancar a criação de novos empregos e incentivar as empresas a investirem em pesquisa.

“Vemos a MP com muito otimismo. No grupo dos quatro maiores emergentes, entre eles China e Rússia, o Brasil é o que está mais atrás”, disse o empresário, que presta serviços e fornece equipamentos para as Forças Armadas.

Friuli disse ainda que a redução dos encargos financeiros dará maior competitividade à indústria nacional de defesa.

Opinião similar tem o secretário executivo do Cecompi (Centro para a Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista), Agliberto Chagas.

“É uma medida muito importante porque proporciona melhor sustentabilidade para a cadeia produtiva do setor de defesa”, afirmou. O Cecompi administra um cluster aeroespacial com 73 empresas.

Embraer Defesa e Segurança e Avibras também devem se beneficiar das medidas.

Preocupação. Embora concorde que o setor necessite de mais apoio, Expedito Bastos, especialista em assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, frisou que o governo não pode fazer reserva de mercado. “Isso já aconteceu durante o regime militar e não deu certo.”

Ele, no entanto, considera positivo que o governo adote medidas para incentivar a indústria de defesa.