Índice de nacionalização incentiva empresas

Folha de S. Paulo

Grandes investimentos na exploração e produção de petróleo têm impacto direto em outros setores da economia

A exploração e a produção de petróleo se caracterizam pelo impacto significativo em outros setores da economia, em particular por conta dos grandes investimentos associados às atividades.

Esses investimentos incluem a compra de material elétrico, produtos metalúrgicos, tubos e perfis de aço, máquinas e equipamentos, embarcações, além de construção civil e ampla gama de serviços especializados.

Estimativas construídas a partir de dados oficiais do IBGE indicam que cada R$ 1 bilhão de investimentos em exploração e produção gera R$ 440 milhões de incremento de renda e pouco mais de 23 mil novos postos de trabalho em outros setores.

Esses números, porém, se referem à década passada. Atualmente, esse impacto deve ser maior, resultado de políticas de incentivo aos fornecedores locais.

Uma dessas políticas é a inclusão de exigências de conteúdo local mínimo nas rodadas de licitações para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural realizadas pela ANP.

Nas rodadas mais recentes, o percentual de conteúdo local em blocos localizados em águas profundas foi definido entre 37% e 55% para a fase de exploração e entre 55% e 65% na fase de desenvolvimento. Para águas rasas e blocos em terra, esses percentuais são maiores.

Política semelhante tem sido adotada com relação à construção de navios para a Transpetro. As embarcações estão sendo produzidas em estaleiros brasileiros com índice de nacionalização entre 65% e 70%.

Nas duas primeiras fases desse programa, as encomendas de navios alcançaram US$ 4,5 bilhões. Mencione-se também o programa para construção de navios de apoio para a Petrobras, no qual o índice de conteúdo local atinge 75%.

As recentes descobertas do pré-sal sinalizam aumento expressivo nos investimentos do setor, ampliando as oportunidades para a indústria local. No entanto, essas oportunidades são acompanhadas de desafios.

Por exemplo, dadas as características geológicas, profundidade e distância da costa, a exploração de petróleo e gás na área do pré-sal demandará soluções tecnológicas complexas.

Nesse sentido, desafios também são impostos aos formuladores das políticas de incentivo à indústria doméstica. Mais do que apenas gerar renda e empregos localmente, os programas de fomento precisarão criar condições para que os fornecedores locais sejam internacionalmente competitivos.

Serão necessárias políticas públicas que extrapolem a mera definição de requerimentos mínimos de conteúdo local.

Embora o mercado doméstico possa ser usado como impulso inicial, a sustentabilidade de longo prazo da indústria doméstica depende de sua capacidade de competir no mercado global.