Incentivos tributários em SP beneficiam Centro e Zona Leste

Valor Econômico - 03/03/2009

A prefeitura de São Paulo não instituiu contribuição municipal, mas possui dois projetos de revitalização e de desenvolvimento econômico que têm no incentivo fiscal um dos principais apelos para a adesão do setor privado. O programa "Nova Luz" tem como objetivo a revitalização de mais de 150 mil metros quadrados na região central da cidade. Com lei regulamentada em 2006, o programa já está em andamento e concede um pacote de incentivos tributários para quem investir no perímetro do programa. Mediante a aprovação pela prefeitura de projetos de instalação no local, a empresa consegue 50% de desconto no Imposto Predial e no Territorial Urbano (IPTU), no ITBI, sobre transmissão de imóveis. O contribuinte também pode conseguir desconto de até 60% no Imposto sobre Serviços (ISS). Além disso até 80% do valor total investido pode gerar créditos que servem para pagar IPTU, ISS e o bilhete único para os trabalhadores contratados. Os incentivos e os créditos tributários são concedidos apenas depois que os investimentos são realizados, com a apresentação de notas fiscais e auditoria. A ideia é oferecer a cada etapa incentivos para um determinado setor. A coordenação de subprefeituras informa que até agora foi lançado um edital direcionado para investimentos de empresas de tecnologia. Um total de 34 empresas se candidatou. Dessas, 23 foram habilitadas pela prefeitura. Duas já se instalaram. As empresas autorizadas deverão investir total de R$ 752 milhões (US$ 327 milhões), com a criação de 26 mil novos empregos na região. Inspirado nesse projeto, a prefeitura deve lançar até o fim do ano um edital destinado ao desenvolvimento regional da zona leste da cidade de São Paulo. A ideia é atrair investimentos, beneficiando uma região que, ao lado dos municípios de Guarulhos e dos integrantes do ABC, conta com 7 milhões de habitantes, diz José Alexandre Sanches, integrando do Comitê de Desenvolvimento do município, que coordena o projeto. Segundo Sanches, a ideia na Zona Leste é atrair empresas não só prestadoras de serviços, mas também da indústria e comércio. Entre os setores que a prefeitura pretende incentivar a instalação estão transportes, tecnologia, centros de distribuição, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos e moda. Há ainda interesse em atrair call centers e empresas de telemarketing. Da mesma forma que o "Nova Luz", as empresas que aderirem ao projeto precisarão se habilitar para ter direito aos descontos em tributos municipais, como IPTU, ITBI e ISS. A restituição dos investimentos poderá ser de até 40% para o comércio e de até 60% para indústria e serviços.