Incentivo fiscal à produção de bicicletas está em momento decisivo

Mais de 100 mil pessoas estão em abaixo-assinado que pede a aprovação do Projeto de Lei, a ser avaliado nesta semana, que isenta de IPI a produção das “magrelas”. Objetivo é incentivar o transporte sustentável nas cidades

Esta semana será decisiva para a luta de mais de 100 mil ativistas que pedem, em abaixo-assinado, a redução dos tributos na produção de bicicletas. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) analisa, na quarta-feira, projeto de lei que pede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas. Se for aprovada, será o primeiro passo para a desoneração, que poderá baixar o valor final das bicicletas nacionais em até 10%.

Para os cicloativistas, a isenção é uma política de incentivo à troca do transporte individual motorizado pela bicicleta, aliviando os impactos sobre o trânsito e o meio ambiente, além de contribuir para a saúde da população. Relator do PL nº 3.965/12, criado pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) emitiu parecer favorável. Ele se baseou em nota técnica da Receita Federal que prevê baixa de apenas R$ 65,71 milhões na arrecadação em 2014, R$ 70,96 milhões em 2015 e de R$ 76,19 milhões em 2016, caso o IPI fosse zerado.

“É um valor irrisório. O saldo seria positivo porque aumentaria a arrecadação de outros impostos, como PIS/Cofins, pois alavancaria o consumo. Além disso, 40% da produção nacional, que atua na informalidade, seria estimulada a entrar na formalidade, as empresas passariam a pagar Imposto de Renda, contribuições trabalhistas etc.”, aponta Marchezan.

A renúncia decorrente da redução de IPI para automóveis em 2012 foi de R$ 2,850 bilhões. Isso significa um impacto 43 vezes maior para os cofres públicos do que a renúncia estimada para o setor de bicicletas em 2014. “A isenção do IPI para as bicicletas representaria, em três anos, o equivalente à renúncia de apenas 11 dias concedida ao setor automotivo”, aponta Marcelo Maciel, presidente da Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas).

A maior resistência ao PL vem dos produtores da Zona Franca de Manaus. Porém, o ativista Daniel Guth, do movimento Bicicleta Para Todos, ressalta que, dos 240 fabricantes nacionais, apenas três estão instalados na Zona Franca, e, portanto, já têm acesso a benefícios fiscais. “Quem produz lá paga em média 22% de imposto sobre o custo da bicicleta. Quem produz fora da Zona Franca paga 80,3% sobre o produto”, afirma. Depois da CFT, o texto passa pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado, para depois ser submetido à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Plano de São Paulo de expandir ciclovias é elogiado no exterior

As políticas de incentivo ao ciclismo em São Paulo renderam elogios ao prefeito Fernando Haddad (PT) em reportagem da revista britânica “The Economist”. A matéria enaltece a luta de Haddad para implantar ciclovias na cidade, uma saída para reduzir os engarrafamentos.

O texto ressalta que 117 km de faixas exclusivas para bicicletas foram concluídas desde junho na cidade, mais do que foi feito nos últimos 33 anos. “Haddad prometeu 400 km até o final de 2015, o que colocaria a cidade em pé de igualdade com Copenhague”, destaca a revista.

“O prefeito teve uma coragem política muito grande em priorizar a qualidade de vida da população, mesmo enfrentando resistência de outros setores, como o automotivo”, afirma o presidente da Aliança Bike, Marcelo Maciel.

Uma pesquisa feita pelo Metrô de São Paulo em 2012, atualizada a cada dez anos, apontou que 333 mil viagens são realizadas por dia sobre duas rodas na Região Metropolitana, o que corresponde a 1% dos deslocamentos. “Se São Paulo conseguir aumentar o volume de deslocamentos para 5% a médio prazo e para 10% a longo prazo, estará dando o recado de que as bicicletas podem ser um meio de transporte importante não só nas cidades pequenas, mas também nas grandes”, diz o cicloativista Daniel Guth, da rede Bicicleta para Todos.