Ibama reduzirá pela metade tempo para licenciar obra de infra-estrutura

Valor Econômico - 19/06/2008

A pedido do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Ibama divulgará um pacote de medidas para simplificar e acelerar o licenciamento de obras de infra-estrutura. O novo presidente do órgão, Roberto Messias Franco, disse que as medidas serão apresentadas em julho e permitirão reduzir pela metade o tempo de análise para a emissão de licenças, "sem perda de qualidade". Segundo ele, a avaliação de um estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), desde que não tenha falhas técnicas, deverá ser feita em até seis meses. Hoje, conforme a resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o prazo é de um ano para cada etapa do licenciamento. A agilidade poderá diminuir o estoque de pedidos de licença - prévia, de instalação ou de operação - que tramitam atualmente no Ibama. São cerca de 500 projetos, afirmou Messias, dos quais mais de 100 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As medidas preparadas envolvem informatização completa do processo de licenciamento, contratação de mais analistas ambientais, descentralização da análise, unificação de exigências feitas por diferentes autarquias e assinatura de convênios com universidades. Em contrapartida, Messias fez um apelo para que as empresas e consultorias melhorem a qualidade dos estudos de impacto ambiental apresentados ao Ibama. Segundo ele, pelo menos metade "não passaria numa banca de mestrado".