Ibama libera licença para explorar pré-sal

Processo de licenciamento foi alterado para acelerar autorização de produção na Bacia de Santos, o maior empreendimento já liberado pelo Ibama

A Petrobrás recebeu ontem a mais importante licença ambiental já liberada para a exploração de campos de petróleo e gás natural da camada pré-sal. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Retornáveis (Ibama) concedeu a licença prévia para atividades de produção e escoamento de petróleo e gás no polo pré-sal na Bacia de Santos, em São Paulo.

O empreendimento prevê a instalação, até 2017, de 13 novos navios-plataforma nos blocos BM-S-9, BM-S-11 e na área da cessão onerosa, localizados entre 200 e 300 km de distância da costa. O projeto tem custo total estimado em R$ 120 bilhões.

O pedido de licenciamento ambiental para os blocos foi apresentado pela Petrobrás quase um ano atrás. O tempo de avaliação e liberação da licença prévia foi considerado curto pelo Ibama, dada a complexidade das operações envolvidas na exploração em águas profundas.

A aceleração no processo de licenciamento deve-se, em boa medida, a mudanças feitas no rito para o licenciamento ambiental em empreendimentos de petróleo. Em vez de autorizar poços de exploração individualmente, o Ibama passou a liberar a exploração de vários blocos de uma vez. A avaliação é de que são situações similares e que, portanto, permitem autorizações em lotes mais amplos.

Em 2012, o Ibama havia liberado a primeira etapa de exploração do pré-sal da Bacia de Santos. Dessa vez, além das plataformas, o licenciamento envolve a realização de sete testes de produção antecipada (SPA) e seis testes de longa duração (TLD). Trata-se do maior empreendimento já licenciado pelo Ibama desde sua criação, em 1989, segundo informações do próprio órgão ambiental.

Operação. A produção, segundo informações da Petrobrás repassadas ao Ibama, contribuirá para um acréscimo 742 mil barris de petróleo e 31 mil metros cúbicos por dia de gás natural, o que corresponde, a aproximadamente 36% da produção atual de petróleo e 45% da produção de gás no Brasil.

A primeira plataforma, batizada de "Cidade de Ilhabela", será instalada no campo Sapinhoá Norte, com previsão de entrada em operação ainda neste ano.
Para iniciar a produção, a Petrobrás ainda depende da licença de instalação, que deve ser emitida nas próximas semanas. A operação efetiva das plataformas se dará de forma gradual, de acordo com a Petrobrás.

Atualmente, há nove plataformas em produção e um teste de longa duração (TLD).
Passados oito anos desde a primeira descoberta no pré-sal, a Petrobrás tem retirado até 500 mil barris de petróleo por dia na região. A média de produção cresceu dez vezes entre 2010 e 2014, saltando de uma média de 42 mil barris por dia para 411 mil barris por dia, até maio, o que corresponde a cerca de 20% da produção total da Petrobrás. A expectativa é de que, até 2018, o pré-sal passe a representar 52% da produção.