Ibama aumenta concessões de licenças ambientais para petróleo e gás

O Ibama emitiu oito licenças de operação para produção de petróleo e gás em 2016, contra três em 2015. Entre todos os tipos de empreendimentos que exigem a autorização, esse foi o que mais cresceu em volume.

O aumento de permissões em 2016 deve-se à entrada de projetos do pré-sal em maior número -de operação e de testes-, além de dois gasodutos, informa a Petrobras, por meio de nota.

A estatal foi a única empresa de petróleo que obteve permissão de operação.

"Foram pedidos feitos no passado. Entre leilão, exploração e conseguir a licença ambiental para efetivamente produzir, demora-se uma média de seis anos", diz Adriano Pires, da consultoria Cbie.

Em números absolutos, no entanto, o tipo de empreendimento que mais teve aprovações não foi o de petróleo, mas o de linhas de transmissão de energia: foram dez.

Essas são autorizações que chegam à fase final depois de cerca de cinco anos, diz Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

 A permissão para operar linhas é dada depois das licenças prévia e de instalação. "O processo inteiro é um calvário", afirma Sales. Geralmente, há problemas fundiário e de traçado, segundo ele.

O órgão deverá receber 34 novos pedidos decorrentes de um leilão de outubro de 2016, diz Mario Miranda, presidente da Abrate (associação de transmissoras).

"O número [de novos protocolos] vai aumentar significativamente ao longo de 2017 em decorrência da relicitação de lotes que ficaram vazios até 2016 e com novos empreendimentos."

Com nova regra, setor de biodiesel prevê recuperação neste ano.

O aumento do percentual de biodiesel no diesel comum -de 7% para 8%, em 2017- deverá reverter a retração de consumo no ano passado, segundo a Aprobio, que reúne empresas do setor.

A produção deverá subir cerca de 8%, afirma Erasmo Battistella, presidente da associação e da produtora BSBIOS. Com uma retomada da economia, porém, a alta poderá chegar a até 12%.

A mudança da proporção é determinada por lei, aprovada em 2016. Até março de 2019, a taxa será de 10%.

A alta vem em boa hora: em 2016, a queda de consumo é projetada em cerca de 4%, indicam dados da ANP (agência reguladora). A ociosidade do setor é hoje de 50%.

 "Neste ano, o problema da ociosidade não será solucionado, mas deverá diminuir em 15%", diz o executivo.

No caso da BSBIOS, que em 2016 teve a maior participação nas entregas do combustível, a taxa está abaixo dos 10%, segundo Battistella. Os investimentos da empresa, porém, não deverão ser retomados em 2017.

"Vamos aguardar o mercado dar sinais de retomada para voltar a expandir."