Híbrido ganha incentivo para ser nacional

O governo liberou os primeiros incentivos à montagem nacional de veículos com propulsão alternativa ao cortar o imposto de importação dos carros híbridos, cuja tecnologia combina um motor tradicional a combustão interna com outro elétrico.

Fabricantes que trouxerem os conjuntos de componentes desses automóveis para serem montados no Brasil estarão - no caso dos modelos mais eficientes - isentos de pagar a alíquota de 35% do imposto de importação. O estímulo foi aprovado na quinta-feira pelo conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Nos processos industriais beneficiados, conhecidos como CKD - ou SKD, quando até a carroceria do carro já vem armada -, conteúdo e tecnologia continuam sendo importados, mas a vantagem é ter os automóveis montados por mão de obra brasileira e em instalações locais. É um primeiro passo dado pelo país rumo à nacionalização das novas tecnologias de propulsão. O governo diz que o objetivo é contribuir para a qualificação de mão de obra e incentivar o desenvolvimento de engenharia e fornecedores locais.

O corte no imposto de importação foi anunciado pela Camex como parte das medidas necessárias para não apenas desenvolver o mercado dos chamados "carros verdes" - cujas vendas no Brasil não devem passar das mil unidades neste ano -, mas para também atrair investimentos na produção nacional desses veículos. A Toyota, por exemplo, já havia manifestado o plano de produzir o híbrido Prius no país, mas vinha cobrando incentivos tributários para levar o projeto adiante.

O estímulo veio em resolução da Camex que incluiu carros híbridos na lista de produtos beneficiados por redução no imposto de importação, os chamados ex-tarifários. A alíquota do tributo na importação desses carros, quando chegam completamente montados ao país, caiu de 35% para percentuais de 2%, 4% e 7%. Para os automóveis que serão montados no Brasil – em regime de CKD ou SKD - as alíquotas caem ainda mais: zero, 2% e 5%.

As alíquotas variam de acordo com a eficiência energética dos veículos. Quanto mais econômico for o carro, menor será o imposto pago. No caso do Prius, da Toyota, o modelo passa agora a pagar 4% de imposto de importação, mas esse percentual pode cair para zero se a empresa decidir montá-lo no Brasil.

Porém, longe das expectativas da indústria por um programa mais amplo de estímulos, essa desoneração se restringe a carros híbridos de autogeração, que aproveitam a energia gerada pelo próprio veículo para recarregar a bateria sem fontes externas.

Além do Prius, o Fusion, importado pela Ford de sua fábrica mexicana, usa essa tecnologia. Mas o apoio do governo só deve ter impacto no preço do híbrido da Toyota, produzido no Japão, dado que a Ford já se beneficia do acordo automotivo do Brasil com o México para trazer o Fusion sem imposto de importação.

Em nota encaminhada à imprensa, o vice-presidente executivo da Toyota no Brasil, Luiz Carlos Andrade Jr., comemorou a decisão da Camex. "É uma medida alinhada com a necessidade de maior eficiência energética prevista no Inovar-Auto [nome do novo regime automotivo] e consistente com outros mercados desenvolvidos que passaram pelo mesmo processo de implementação", disse o executivo. A marca, todavia, não anunciou novos preços para o Prius, vendido hoje por R$ 120,8 mil.

Ficaram de fora da resolução da Camex os automóveis que funcionam com baterias recarregadas diretamente na tomada, caso dos modelos puramente elétricos - como o Leaf, da Nissan - e os chamados híbridos plug in. As montadoras encontraram resistência do governo em negociar estímulos a essas tecnologias num momento de crise energética. Fora isso, pesa contra a viabilidade dos veículos elétricos a ausência no país de uma rede de estações de recarga das baterias.

Por enquanto, esse ainda é um mercado experimental no Brasil. Entre janeiro e agosto, apenas 558 automóveis elétricos ou híbridos foram vendidos no país.