Grupo criado para incentivar as energias renováveis em Sorocaba realiza primeiro encontro
O projeto de incentivar as energias renováveis, uma das diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, deu mais um passo na criação de ações concretas de fomento ao setor
Secretaria de Energia e MineraçãoO grupo formado por empresários produtores de partes e peças da indústria de renováveis da cidade de Sorocaba, em conjunto com universidades, agências de promoção, fomento e Secretaria de Energia e Mineração se reuniu nesta sexta-feira, 20 de maio, na sede da Flex, que está criando no mesmo local uma fábrica para produção de painéis fotovoltaicos.
Liderado pelo deputado federal, Vitor Lippi, o projeto conta com grupos técnicos para estudar tecnologias, cadeia produtiva, aspectos legais e regulatórios, interface comercial e a logística de escoamento da produção de itens relativos ao setor de renováveis.
"Não dá pra esperar o futuro, temos que construir o futuro. Vamos fazer uma análise atual e verificar o que precisa mudar tanto no âmbito federal, quanto estadual e municipal", destaca Lippi.
A ideia é juntar os esforços e conhecimentos do setor acadêmico e produtivo, aliado ao fomento e legislação do setor público para criar um ambiente favorável ao crescimento das energias renováveis no Estado de São Paulo, tanto na produção de partes, peças e produtos quanto na produção e geração dessas energias.
O grupo fará um workshop em agosto para apresentar os trabalhos e discutir soluções para o setor. "Queremos ouvir o setor produtivo porque são vocês que estão no dia a dia da atividade e sabem as dificuldades e podem sugerir ações para dirimir possíveis entraves", explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
Após a reunião os participantes visitaram as plantas da Flex e da ABB, onde são produzidos equipamentos fotovoltaicos.
O encontro contou com a participação de representantes Flex, Tecsis, ABB, Johnson Controls, Prysmian, Facens, Gás Natural Fenosa, Unesp, Fapesp, Ciesp, Ufscar, Desenvolve SP, Inova e Parque Tecnológico de Sorocaba.
Incentivo ao setor
Em agosto de 2015, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou dois decretos que incentivam a produção de energia elétrica por micro e minigeradores e de peças para os setores de energia solar e eólica.
O decreto nº 61.439/2015 concede isenção de ICMS sobre a energia elétrica fornecida para microgeradores e minigeradores na quantidade correspondente à energia elétrica injetada na rede de distribuição. Já o decreto nº 61.440/2015, concede isenção de ICMS para a produção de equipamentos destinados a geração de energia eólica e solarimétrica. A medida isenta o ICMS das partes e peças de aerogeradores, geradores fotovoltaicos e torres para suporte de energia eólica.
Também estão contemplados pela medida os conversores de frequência de 1.600 kVA e 620 volts; fio retangular de cobre esmaltado de 10 por 3,55 milímetros e barra de cobre 9,4 por 3,5 milímetros.
São Paulo e as energias renováveis
São Paulo vem ampliando sua importância na geração de energia fotovoltaica. A primeira usina do Estado é a de Tanquinho, no município de Campinas, com potência de 1.082 KWp e capacidade de gerar 1,6 GWh por ano. Essa energia é suficiente para suprir cerca de 1.300 residências com consumo de 100 KWh/mês cada. A segunda usina fotovoltaica está na Cidade Universitária da USP, na capital paulista.
O Estado também conta com empreendimentos que estão sendo instalados em Dracena e Guaimbê com potência de 270 MWp e da Cesp, em Rosana, com potência de 550 kW. Existem ainda em São Paulo, conectados ao sistema, 111 empreendimentos de micro e mini geração distribuída.