Governo zera IPI de itens para fabricação de móveis
O Estado de São Paulo
O governo ampliou os itens desonerados de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor moveleiro. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida é uma adequação da lista que está em vigor desde abril deste ano e tem previsão para acabar no fim de setembro.
O Decreto 7.792, publicado ontem no Diário Oficial da União, reduz a zero a alíquota do imposto para mais 14 itens classificados como painéis de madeira, laminados de alta resistência e de PVC utilizados para revestimento de móveis. As alíquotas originais são 5% ou 15%, dependendo do produto.
A Receita Federal informou que se espera, com a medida, estimular os setores envolvidos e garantir a manutenção dos níveis de atividade econômica, do emprego e renda. A adequação da lista foi realizada a pedido das empresas do setor. A renúncia de arrecadação será em torno de R$ 116,12 milhões.
Promessa. Em junho, ao anunciar a prorrogação do benefício, que venceria naquele mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que os painéis de madeira seriam incluídos na lista de isenção de IPI.
A retirada do imposto foi uma das medidas adotadas pelo governo para estimular a economia e as vendas em queda de alguns segmentos. Além do setor de móveis, alguns produtos da linha branca - como geladeiras e fogões - e automóveis também tiveram redução de IPI. Nos últimos dois casos, o benefício está previsto para acabar no último dia deste mês.
Na avaliação da equipe econômica, as medidas adotadas foram bem-sucedidas porque ampliaram as vendas e os postos de trabalho. A contrapartida exigida pelo governo dos fabricantes foi o compromisso de repassar a vantagem para os consumidores e manter o nível de emprego.
A redução do IPI para alguns segmentos, a queda da taxa básica de juros e dos spreads bancários (diferença entre o custo de captação de dinheiro pelos bancos e o cobrado dos clientes), além da ampliação da oferta de crédito são medidas consideradas importantes pelo governo para ajudar a economia a recuperar o ritmo de crescimento.