Governo vai leiloar 29 terminais portuários

Licitação da área, aprovada pelo TCU, deve ocorrer até o final do ano e prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Edinho Araújo, informou ontem que o primeiro bloco de licitação da área deve ocorrer ainda no segundo semestre deste ano, com o leilão de 29 terminais, sendo nove em Santos (SP) e 20 no Pará. Esse primeiro bloco, já aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê investimentos totais de R$ 4,7 bilhões e propiciará um aumento na capacidade de embarque de grãos, celulose, granéis, combustíveis e contêineres nesses dois locais.
Edinho Araújo, que participou da comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados, destacou que o segundo bloco de licitações e arrendamentos portuários deve ocorrer no primeiro semestre de 2016, já com a possibilidade de cobrança de outorga. Nessa próxima fase, serão licitados 21 terminais, localizados nos portos de Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e Itaqui. O total de investimentos previstos nesse segundo bloco é de R$ 7,2 bilhões.

"A participação do setor privado é fundamental para o sucesso da expansão do setor. O ajuste econômico não é o fim, mas o meio. A vocação do País é de crescimento e os portos atuam nesse sentido", disse o ministro aos parlamentares.

Antecipação. No total, o programa de concessão de portos prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões. O plano do governo prevê 50 novos arrendamentos portuários, que somam R$ 11,9 bilhões em obras; 66 novos Terminais de Uso Privados (TUPs), no valor de R$ 14,7 bilhões; e 24 renovações antecipadas de arrendamentos, que somam R$ 10,8 bilhões. "Os investimentos do setor, que só seriam feitos no futuro, estão sendo antecipados", disse o ministro.

Segundo ele, desde a publicação da MP dos Portos, o setor recebeu R$ 11,6 bilhões em investimentos privados em 45 TUPs. Desses, 16 já estão construídos, 22 estão autorizados, 4 estão em expansão e 3 tiveram seus contratos prorrogados. O ministro disse que o PAC tem R$ 7 bilhões em recursos destinados ao setor.