05/09/08 14h50

Governo vai conceder aeroportos para a iniciativa privada

Valor Econômico - 05/09/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entregar à iniciativa privada, por meio de um regime de concessão, a administração dos principais aeroportos. A medida vai começar pelo Galeão (Antônio Carlos Jobim), no Rio de Janeiro, e por Viracopos, em Campinas (SP). Também será alvo de concessão, segundo apurou o Valor, o maior aeroporto do país - o de Cumbica, em Guarulhos (SP). O presidente tem tratado pessoalmente do assunto com alguns governadores. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi o primeiro a sugerir a ele a adoção do modelo de concessão. Ontem, Lula telefonou para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para anunciar a decisão. A concessão é uma forma de privatização, embora, nesse caso, os aeroportos continuem pertencendo à União, ao contrário do que ocorreu, por exemplo, com a desestatização das empresas de telefonia fixa e celular. A modelagem está sendo preparada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que chegou a analisar também a possibilidade de privatização pura e simples da Infraero. A decisão do presidente Lula representa uma reviravolta nas discussões sobre a reestruturação da infra-estrutura dos aeroportos brasileiros. Desde o ano passado, o governo vinha estudando a possibilidade de abrir o capital da Infraero, a estatal que administra os 67 aeroportos federais. O objetivo era levantar recursos para investir na reforma e ampliação dos aeroportos mais movimentados. A tendência é que, no novo regime, o governo dê à Infraero a atribuição de administrar os futuros contratos de concessão. O governo detém 88,8% do capital da Infraero. As ações restantes pertencem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), administrado pelo BNDES. A estatal administra 67 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação e 32 terminais de logística de carga. Dos 67 aeroportos federais, apenas dez - entre eles, os de Congonhas (SP), Galeão, Cumbica, Viracopos e Santos Dumont (RJ) - são lucrativos. No novo sistema, a estatal receberia os recursos dos leilões de concessão, além de uma taxa anual pelo uso desses aeroportos. Com o dinheiro, administraria os aeroportos não-lucrativos que ficassem de fora da privatização.